Ideia do presidente dos EUA pode entrar em conflito com legislação que exige venda ou banimento do aplicativo
No último fim de semana, Donald Trump intensificou os esforços para viabilizar acordo que manteria o TikTok operando nos Estados Unidos, mas seu plano pode entrar em conflito com a legislação aprovada pela Suprema Corte que exige a venda ou o banimento do aplicativo.
Proposta de fusão do TikTok com a Perplexity AI
Um dos caminhos cogitados envolve a fusão do TikTok com a Perplexity AI, empresa de busca com inteligência artificial (IA) sediada em São Francisco (EUA) e avaliada em cerca de US$ 9 bilhões (R$ 53,33 bilhões, na conversão direta). Essa fusão permitiria que o TikTok competisse com gigantes, como Google e OpenAI.
No domingo (26), a Perplexity AI enviou à ByteDance, proprietária do TikTok, proposta revisada de fusão, que teria recebido contribuições do governo Trump. Segundo o plano, o TikTok US e a Perplexity AI seriam integrados a nova entidade, que poderia ser parcialmente controlada pelo governo dos EUA caso o TikTok alcançasse oferta pública inicial (OPA ou IPO, na sigla em inglês) de US$ 300 bilhões (R$ 1,77 trilhão).
A ByteDance, no entanto, manteria participação minoritária no TikTok e continuaria a controlar seu algoritmo de recomendação, ponto central de debate, já que muitos veem isso como risco à segurança nacional dos EUA. O acordo também exige que a ByteDance ceda o controle total do conselho administrativo da nova entidade aos EUA, algo que a empresa chinesa pode resistir.
Enquanto isso, surgiram rumores de que a Oracle estaria envolvida nas negociações para assumir parte das operações globais do TikTok. No entanto, Trump negou que tenha discutido esse tipo de acordo com a empresa, segundo o ArsTechnica. “Apenas farei um acordo para salvar o TikTok se for benéfico para os Estados Unidos”, disse o presidente dos EUA.
Implicações legais
- A lei “Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act” exige que aplicativos controlados por adversários estrangeiros sejam vendidos ou banidos nos EUA;
- Ainda não está claro se o plano de Trump será considerado desinvestimento qualificado, conforme exigido pela legislação;
- A principal preocupação dos legisladores é que a ByteDance continue controlando o algoritmo do TikTok, o que, segundo eles, pode permitir interferências do governo chinês;
- A legislação foi reforçada após a rejeição do “Project Texas“, proposta que visava garantir que o algoritmo fosse armazenado e operado nos EUA sob supervisão da Oracle;
- “Mesmo com o acordo proposto, o código-fonte do motor de recomendação continuaria originando-se na China, representando vulnerabilidade para a segurança nacional”, argumentou o governo Joe Biden no caso que culminou na vitória da Suprema Corte.
Vale lembrar que, nas últimas semanas, surgiram informações de que Trump apoia que Elon Musk, dono do X e de empresas, como SpaceX e Tesla, compre o TikTok e o integre com o X. Dias depois, o influenciador digital e youtuber MrBeast sugeriu que poderá se juntar a um grupo de bilionários e adquirir a plataforma chinesa.
Futuro do TikTok nos EUA
A incerteza em torno das negociações já está impactando os usuários estadunidenses. Desde que a lei entrou em vigor, TikTok foi removido das lojas de aplicativos da Apple e Google nos EUA, impedindo atualizações e novos downloads.
Trump prometeu anunciar sua decisão sobre o futuro do TikTok em até 30 dias. Enquanto isso, analistas apontam que a China pode ser persuadida a aprovar a venda do TikTok caso Trump alivie as tarifas comerciais contra o país.
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