O feriado nacional da Consciência Negra, nesta sexta-feira (20), altera o funcionamento das agências bancárias e de algumas operações financeiras. O Pix continua disponível, mas transferências por TED e pagamentos de boletos seguem regras diferentes. Veja o que muda até segunda-feira (23)

O Pix funciona normalmente nesta sexta-feira (20), feriado nacional do Dia da Consciência Negra. O sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central permanece disponível 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O dinheiro pode ser transferido e recebido em poucos segundos, sem necessidade de esperar a reabertura dos bancos.

A situação é diferente para quem precisa fazer uma TED, pagar determinados tributos ou resolver assuntos presencialmente. As agências bancárias estarão fechadas nesta sexta-feira e só voltarão a atender na segunda-feira (23), nas localidades onde não houver feriado municipal.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) confirmou que as operações que dependem de compensação bancária, como TEDs e cheques, não serão processadas durante o feriado.

«Hoje, os clientes conseguem resolver boa parte de suas necessidades bancárias pelo celular ou computador, sem precisar ir a uma agência. Mesmo nos feriados, os canais digitais continuam disponíveis para consultas, transferências e pagamentos», afirmou Raphael Mielle, diretor de Serviços e Segurança da Febraban, em comunicado divulgado na terça-feira (17).

Pix continua funcionando, mas há limite para transferências à noite

O feriado não altera as regras de funcionamento do Pix. Transferências entre pessoas físicas e pagamentos a empresas continuam disponíveis a qualquer hora, desde que respeitados os limites de segurança estabelecidos pelas instituições financeiras.

Segundo o Banco Central, para transferências destinadas a pessoas físicas, o limite noturno padrão é de R$ 1.000 entre 20h e 6h. O cliente pode solicitar ao banco a alteração desse horário para o período entre 22h e 6h, além de pedir ajustes nos valores permitidos.

Durante o dia, os limites são definidos pelas instituições financeiras de acordo com o perfil de risco e o comportamento do usuário.

O Banco Central informa que pedidos de aumento de limite podem levar de 24 a 48 horas para análise. Por isso, quem pretende fazer uma transferência de valor elevado durante o feriado deve verificar antecipadamente as condições disponíveis no aplicativo do banco.

TED e boletos terão regras diferentes

As transferências por TED não serão efetivadas nesta sexta-feira. Quem precisar enviar dinheiro por essa modalidade poderá agendar a operação para o próximo dia útil, segunda-feira (23), conforme as condições oferecidas pelo banco.

Já os boletos bancários e as contas de consumo, como água, energia elétrica e telefone, com vencimento no dia 20 de novembro poderão ser pagos na segunda-feira sem cobrança de juros ou multa pelo adiamento.

A regra também vale, em geral, para boletos que vencem no sábado (21) ou no domingo (22), pois essas datas não são consideradas dias úteis para a compensação bancária.

Existe, porém, uma diferença importante para impostos e tributos. Segundo o Banco Central, pagamentos como IPVA, IPTU e outras obrigações tributárias com vencimento em dia sem expediente bancário devem ser antecipados para evitar encargos, observadas as regras específicas de cada cobrança.

A Febraban recomenda que os contribuintes façam esses pagamentos antes do feriado.

Saques, cartões e caixas eletrônicos

Mesmo com as agências fechadas, os clientes poderão utilizar caixas eletrônicos e salas de autoatendimento que estiverem disponíveis, conforme as condições de funcionamento de cada instituição.

Os cartões de débito e crédito também poderão ser utilizados normalmente nos estabelecimentos que estiverem funcionando, sujeitos à disponibilidade dos sistemas de pagamento e aos limites de cada cartão.

Outra possibilidade é o Pix Saque, modalidade que permite retirar dinheiro em estabelecimentos e pontos de atendimento habilitados. O serviço depende da disponibilidade do local e das regras de limite estabelecidas pelo Banco Central.

Pix agendado e débito automático durante o feriado

Os pagamentos por Pix agendado podem ser programados para feriados e fins de semana, já que o sistema funciona todos os dias. A operação depende da existência de saldo e do cumprimento dos requisitos de segurança no momento da execução.

No caso do débito automático tradicional, o processamento pode seguir o calendário de dias úteis e as regras do banco e da empresa que recebe o pagamento. O consumidor deve conferir a data efetiva da cobrança no aplicativo ou no contrato do serviço.

O Pix Automático, por sua vez, utiliza a infraestrutura de pagamentos instantâneos e pode executar cobranças autorizadas também em dias não úteis, conforme as condições da autorização.

Lotéricas e Correios podem abrir no feriado

O funcionamento das casas lotéricas não segue necessariamente o mesmo calendário das agências bancárias. A abertura depende das condições locais e da decisão de cada estabelecimento.

Os Correios também terão alterações no atendimento presencial nesta sexta-feira. As agências que normalmente funcionam aos sábados poderão retomar o atendimento no dia 21, conforme os horários locais.

Para quem precisa de serviços bancários presenciais, a orientação da Febraban é aguardar a segunda-feira (23), quando o atendimento será retomado nas agências, exceto nas localidades com feriado municipal.