Por: Folha de Dourados
Robson Sávio Reis Souza
(*) Robson Sávio Reis Souza
Que o Brasil é comandado por uma coalizão de ladrões não há dúvidas. Além do bando que tomou de assalto o Executivo, observa-se também um Parlamento majoritariamente formado por larápios; outros tantos estão no Judiciário – que por omissão, ação ou conivência respaldam e dão suporte à empreitada golpista.
Mas, por que estamos sob o domínio de uma cleptocracia? Porque somos dirigidos por “um tipo de governo no qual as decisões são tomadas com extrema parcialidade, indo totalmente ao encontro de interesses pessoais dos detentores do poder político. Assim, a riqueza é extraída de toda a população e destinada a um grupo específico de indivíduos detentores de poder. Muitas vezes são criados programas, leis e projetos sem nenhuma lógica ou viabilidade, que no fundo, possuem a função de beneficiar certos indivíduos ou simplesmente desviar a verba pública para os bolsos dos governantes.”
Além de manipular criminosamente o erário e o patrimônio nacional, os golpistas roubam também os direitos (constitucionais) e a esperança de um país minimante decente, justo e civilizado.
Temos assistidos, perplexos, a um show de horrores patrocinados pela coalizão nos poderes dessa republiqueta das bananas. Ações cruéis, covardes e que geram morte: reformas constitucionais sem respaldo e concordância popular que maculam a Constituição e já produzem sofrimento e morte; transferência criminosa de recursos e fundos públicos para os ricos (banqueiros, empresários, mídia e latifundiários) e arrocho para os trabalhadores e os pobres.
Os cortes anunciados no salário mínimo (algo inimaginável) e no Programa Bolsa Família, por exemplo, são dois dos mais recentes absurdos; mais que isso, são um escárnio. Uma violência inominável que só pode ser produzida quando se corrompem todos os critérios éticos, humanos, republicanos e de justiça a escancarar a face mais perversa dessa coalizão.
A falta de pudor e escrúpulos é tão grande que os golpistas não conseguem sequer perceber que há algo estupidamente agonizante num (des)governo quando nem mesmo as aparências são preservadas.
Uma das maiores pesquisadoras sobre os resultados altamente positivos do Bolsa Família, Walquiria Domingues Leão Rego, demostrou em recente artigo que “o feito inacreditável dos cortes é sua absurda lógica. Ora, tais cortes empobrecerão ainda mais os municípios que abrigam esta população, tornando-a mais miserável, menos consumidora de bens e serviços. Resultado imediato desta perversa lógica: aumento do sofrimento social, politicamente evitável com políticas públicas bem desenhadas e bem debatidas. (…) Apenas crueldade social para responder à sanha preconceituosa e mal informada da classe média paneleira. Na verdade, tornar ainda mais garantido o saque a nação para ampliar os lucros de rentistas de todos os naipes.
Como se não bastassem o congelamento por duas décadas de novos investimentos sociais, os retrocessos na legislação trabalhistas (violência que nem mesmo a ditadura militar ousou processar) e tantas outras alterações legislativas infraconstitucionais que atentam contra os mais pobres em benefício do andar de cima, a cleptocracia avança a passos largos para modificar a previdência, arrombando por inteiro todo o sistema de seguridade social brasileiro.
Por outro lado, benesses em abundância são concedidas àqueles que, cínica e criminosamente, apoiam o bando no poder.
Em recente artigo, Aldemario Araújo Castro, procurador da Fazenda Nacional e professor da Universidade Católica de Brasília, confirmou o que todos sabemos: o discurso para justificar os cortes nos gastos com a Previdência Social e nas despesas com a máquina pública é cheio de más intenções. O artigo completo pode ser acessado aqui.
Em relação à previdência social, fica fácil desmascarar a falácia do rombo no sistema: “a Desvinculação de Receitas da União (DRU), efetivada por mais de vinte anos, subtraiu vultosos recursos da Seguridade Social para outros fins (…) e os fundos previdenciários, previstos pela Emenda Constitucional n. 20, de 1998, não foram constituídos pelos sucessivos governos.”
Quando se trata dos cortes no funcionalismo público, enquanto no Brasil “a cada 100 trabalhadores, 12 são servidores públicos, a média é a mesma verificada nos demais países da América Latina, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e nos países mais desenvolvidos, o percentual costuma ser quase o dobro — nesses locais, a média é de 21 funcionários a cada 100 empregados.”
Ou seja, há todo um esforço bem articulado da cleptocracia para atender às expectativas da banca internacional e do rentismo, a destruir as bases de um estado social e a inviabilizar a máquina pública para o atendimento adequado à população.
Enquanto isso, com a omissão intencional da mídia, “as bilionárias despesas com o serviço da dívida pública são praticamente esquecidas no debate realizado pela grande imprensa, pelo governo e pelo parlamento. Nesse campo, registra-se o pagamento de cerca de 511 bilhões de reais em juros (nominais) pela União em 2016 (8,1% do PIB).”
Ademais, “a sonegação tributária, segundo vários estudos e análises, como aquele que sustenta o sonegômetro do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, atinge o patamar de 500 bilhões de reais por ano.”
E, ainda, “as renúncias de receitas tributárias em conjunto (realizadas e projetadas), entre os anos de 2010 e 2018, alcançarão o patamar de 501,4 bilhões de reais. Somente no ano de 2015, as desonerações observadas representaram aproximadamente 106,7 bilhões de reais. Esses dados constam de análises efetivadas pela Receita Federal do Brasil.”
Por fim, “os subsídios de várias naturezas concedidos pelo governo constituem um capítulo especial em matéria de gastos públicos. Segundo o Ministério da Fazenda, de 2003 a 2016 os subsídios embutidos em operações de crédito e financeiras somaram quase R$ 1 trilhão – 420 bilhões do total foram para o setor produtivo (Folha de São Paulo, dia 6 de agosto de 2017).”
Ou seja, a coalizão golpista que rouba dos pobres para beneficiar os ricos além rasgar a Constituição, assim procede porque não tem nenhum compromisso com o país e seu povo. Às favas a ética, o senso de justiça, o compromisso com a igualdade ou com qualquer outro ideal humanitário e republicano.
Esse é o resumo da ópera: nosso país está nas mãos de um banco que é cruel e covarde e que provoca o sofrimento e a morte, no presente e no futuro, de milhões de brasileiros.
(*) Doutor em Ciências Sociais, professor universitário e membro da Comissão da Verdade de MG
