Empresa também terá que fornecer o número de IP da conexão usada para fazer as publicações
BRASÍLIA — O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach determinou que o Facebook remova postagens de dois usuários com críticas ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em ambos os casos, foi publicada um foto dele com a frase: “Não preciso de votos de nordestinos.” Um ainda atribuiu a Bolsonaro a declaração: “O nordestino é tão burro que nem saber falar Haddad e riuuu”. Os advogados de Bolsonaro foram ao TSE dizendo que se trata de material inverídico.
Horbach também determinou que a empresa forneça em até 48 horas o número de IP — identificação de um computador na rede — da conexão usada para as publicações. O ministro destacou que “a legislação assegura a livre manifestação de pensamento do eleitor na internet”, mas ela poder limitada “quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos”.
De acordo com Horbach, as postagens atribuem a Bolsonaro “manifestações que se apresentam como completamente implausíveis, já que nenhum candidato desprezaria os votos de região que – segundo as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral – conta com 26,6% dos eleitores brasileiros”. Depois, acrescenta:
“Ademais, o material questionado imputa a Jair Messias Bolsonaro afirmações que lhe associam à discriminação por origem regional, o que inegavelmente é ofensivo a sua honra. Há, portanto, veiculação de fatos sabidamente inverídicos e potencialmente injuriosos, o que justifica a remoção do conteúdo impugnado”, diz em sua sentença.
Mas se obteve vitórias contra o Facebook, Bolsonaro vem acumulando derrotas contra outro candidato a presidente: Geraldo Alckmin (PSDB). Dono do maior tempo de propaganda no rádio e na TV, o tucano vem aproveitando isso para fazer ataques a Bolsonaro. O candidato do PSL já teve nove ações questionando cinco peças publicitárias de Alckmin, mas todas foram rejeitadas por ministros substitutos da Corte.
Uma delas mostra a destruição de objetos por tiros e uma bala que quase atinge a cabeça de uma menina. Outra explora a declaração em que Bolsonaro destaca que votou contra a PEC (proposta de emenda constitucional) das Domésticas. Um peça exibe “emoticons” que “vomitam” em reação a Bolsonaro. Por fim, há duas propagandas que tratam do mesmo assunto, mas uma foi veiculada no rádio e outra na TV: os xingamentos de Bolsonaro a mulheres.
Além disso, a pedido de Alckmin, o ministro substituto do TSE Sérgio Banhos mandou o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato a presidente, apagar uma mensagem no Twitter. Ele divulgou o resultado de uma pesquisa de consumo interno que teria sido encomendada por uma empresa em que Bolsonaro aparece com 37% dos votos.
As últimas pesquisas registradas no TSE pelos institutos Ibope e Datafolha foram divulgadas respectivamente em 20 e 22 de agosto. Nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, barrado pela Justiça Eleitoral, Bolsonaro aparece com 20% no Ibope e com 22% no Datafolha. Alckmin aparece empatado tecnicamente em terceiro lugar com Ciro Gomes (PDT) e atrás de Bolsonaro e Marina Silva (Rede).
