Suíços rejeitam projeto que garantia mínimo de R$ 9 mil sem fazer nada
Eleitores suíços rejeitaram em uma votação esmagadora a proposta que garantiria renda básica equivalente a R$ 9 mil para todos os cidadãos do país.
Os resultados finais de um referendo realizado neste domingo mostraram que 77% dos eleitores se opuseram ao plano e 23% foram favoráveis.
Se tivesse sido aprovada, a proposta garantiria renda incondicional para todos os adultos, independente deles trabalharem ou não. Eles receberiam 2.500 francos suíços (cerca de R$ 9 mil). O Estado pagaria ainda 625 francos suíços (R$ 2.270) para sustentar cada criança.
A quantia reflete o alto custo de vida na Suíça, mas não ficou claro como a medida impactaria em classes que recebem salários mais altos.
Os defensores da medida argumentavam que como o trabalho está cada vez mais automatizado, há menos empregos disponíveis.
A ideia não é nova – há 500 anos, o autor Thomas More defendeu a renda básica no livro Utopia, e projetos em escala regional foram testados em diversos países – mas a possibilidade de implementação incondicional, institucionalizada e em larga escala é inédita.
Custos
Com uma renda per capita estimada em US$ 59 mil ao ano (R$ 211 mil) e taxa de desemprego inferior a 4%, o país não carece de políticas públicas de combate à pobreza. Isso, dizem defensores do projeto, permitiria ao país “dar-se ao luxo” de experimentar uma utopia.
Mas, apesar da abundância econômica do país, o projeto não sairia barato aos cofres públicos. A estimativa oficial é de um custo de 208 bilhões de francos (R$ 750 bilhões), para atender 6,5 milhões de adultos e 1,5 milhão de crianças.
Desse valor, cerca de 55 bilhões viriam de cortes em outros projetos sociais. Outros 128 bilhões seriam financiados pelos assalariados: todos teriam 2500 francos abatidos de seu salário mensal, e aqueles que ganhassem menos que isso dariam todo seu salário ao governo e receberiam o subsídio em troca.
Os 25 bilhões de francos que faltariam para cobrir o rombo poderiam ser obtidos por meio de um aumento no imposto de valor agregado (IVA), que atualmente é de 8% e passaria a 16%.
Pouco apoio
A proposta recebeu pouco apoio de políticos suíços – nenhum partido a defendeu abertamente. O plano só foi votado como uma proposta de lei de iniciativa popular, depois que ativistas colheram mais de 100 mil assinaturas de apoio.
Críticos da proposta disseram que desvincular o trabalho do dinheiro recebido seria ruim para a sociedade.
Mas Che Wagner, ativista do grupo Renda Básica Suíça disse antes da votação que não se tratava de renda em troca de nada.
“Na Suíça, mais de 50% do total do trabalho realizado não é pago. É trabalho de assistência, trabalho em casa, em diferentes comunidades, que seria valorizado com uma renda básica”.
Enquanto isso, Luzi Stamm, um parlamentar vinculado ao conservador Partido do Povo da Suíca, fez oposição à ideia.
“Em teoria, se a Suíça fosse uma ilha, a resposta seria sim. Mas com fronteiras abertas isso é impossível, especialmente para a Suíça que tem um alto padrão de vida”, disse ele.
“Se nós oferecêssemos a cada indivíduo da Suíça uma quantia de dinheiro, haveria bilhões de pessoas tentando se mudar para cá”.
O texto da proposta era vago. Ele pedia por uma mudança constitucional para “garantir a introdução de uma renda básica incondicional”, mas sem a menção de quantias.
Mas a Suíça não é o único país europeu a considerar a ideia. Na Finlândia, o governo estuda dar renda básica para oito mil pessoas de renda mais baixa.
Na cidade Holandesa de Utrecht um projeto similar deve começar a tramitar em 2017.
O referendo deste domingo na Suíça também colocou outros temas em votação. Entre eles uma proposta para que executivos de empresas públicas não possam ter salários mais altos que ministros do governo (rejeitada) e outra que permite testes genéticos em embriões em processos de fertilização in vitro envolvendo pessoas com doenças hereditárias (aprovada).
