A flexibilização nas normas e procedimentos para contratação de médicos formados no Paraguai será tema de uma audiência pública internacional que vai acontecer no próximo dia 23 de maio em Ponta Porã.
Hoje o deputado Paulo Corrêa, um dos organizadores do evento e que defende a implantação do “Médicos de Fronteira”, fez um pronunciamento durante a sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, ocasião em que solicitou o apoio dos outros parlamentares na defesa da proposta e convidou a todos para participarem da audiência.
Paulo Corrêa, que nesta semana visitou dois municípios gaúchos que já obtiveram autorização para contratar médios uruguaios, explicou que a ideia é implantar o mesmo sistema em Mato Grosso do Sul, possibilitando aos municípios sul-mato-grossenses e paraguaios que ficam localizados na fronteira, a contratação de médicos formados no Paraguai sem a necessidade da aplicação do REVALIDA (Exame Nacional de Revalidação de Diploma Médico).
“Esse sistema funciona perfeitamente no Rio Grande do Sul, que tem as mesmas características de fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai e com a Bolívia. O ‘Médico de Fronteira’ permite aos médicos formados no país vizinho atuar em uma área de até 50 quilômetros do outro lado da fronteira. Não somos nós que fazemos a lei para que isso aconteça, é o Governo Federal. Por isso temos que nos unir nessa luta. Temos que fazer esse acordo com o Paraguai nesse momento, em que o nosso Estado está investindo na construção das duas pontes sobre o Rio Apa e o governo Paraguaio quer a integração”, afirmou Paulo Corrêa.
No estado do Rio Grande do Sul, que faz fronteira com o Uruguai, os municípios de Sant’Ana do Livramento e Guaraí iniciaram a contratação dos médicos uruguaios após Brasil e Uruguai firmar acordo bilateral permitindo o estudo, residência e trabalho de nacionais fronteiriços para prestação de serviços de saúde de outras áreas. Em 2010 o acordo foi oficializado pelo Decreto presidencial 7239/10. Desde então, os médicos podem trabalhar livremente nos municípios de fronteira sem fazer o REVALIDA.
De acordo com o deputado Paulo Corrêa, Mato Grosso do Sul vive a mesma situação e só depende de autorização para executar a proposta. Ainda segundo ele, no Paraguai existem cinco faculdades de medicina onde estudam mais de 4 mil alunos brasileiros, 2 mil deles são sul-mato-grossense.
Uma audiência pública já foi realizada no mês passado do lado paraguaio da fronteira, em Pedro Juan Caballero, para discutir o assunto. O evento contou com a presença de alunos dos cursos de medicina das universidades do Paraguai, autoridades paraguaias e brasileiras.
Em Ponta Porã a audiência vai acontecer no Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez, Rua Baltazar Saldanha, 1550, centro. Devem participar todos os deputados federais por Mato Grosso do Sul, o senador Delcídio do Amaral, e outras autoridades dos dois países.
FONTE: OCORREIO
