O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) voltou a frustrar as expectativas dos prefeitos de Mato Grosso do Sul, fechando o mês de setembro 24% menor em relação ao mês anterior, o que deixa a situação mais complicada ainda para o fechamento das contas públicas no último ano de mandato.
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De acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o repasse referente ao mês de agosto totalizou R$ 75.278.489,08 (milhões) e a previsão para setembro é de R$ 57.390.703,38, uma diferença a menor de 24%, conforme cálculos da entidade.
O FPM é repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês às prefeituras brasileiras como parte da arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
O primeiro repasse de setembro o fundo constitucional totalizou R$ 27.529.106, 61, caindo para R$ 8.761.658,92 no segundo e deve fechar o mês com R$ 20.985.478,12, conforme previsão da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
A Assomasul explica que desses valores já está incluindo o desconto de 20% para o Fundeb (O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A entidade calculou também que houve queda de 4,15% no repasse referente a setembro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
Além de lamentar o declínio das transferências feitas pelo governo federal aos municípios, o presidente em exercício da Assomasul, Antônio Ângelo (DEM), o Toninho da Cofapi, recomenda cautela nos gastos públicos, principalmente no momento em que os gestores públicos operam para fechar as contas no fim do ano.
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DINHEIRO EXTRA
No próximo dia 5, os prefeitos vão a Brasília participar de mais uma mobilização municipalista promovida pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) a fim de pressionar o Congresso Nacional e o presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), por liberação de verbas retidas pela União.
A ideia é discutir a renegociação das dívidas municipais, alternativa considerada importante para minimizar a situação de “insolvência” pela qual passa a maioria das prefeituras não apenas de Mato Grosso do Sul, mas de todo o país em decorrência da crise econômica nacional.
Toninho disse que considera importante discutir esse e outros assuntos no momento em que os gestores públicos se organizam entregar as contas sem deixar “restos a pagar”. (Douradosagora)
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