Prisão de Eike marca era dos que cresceram à custa de políticos

Representantes notáveis dessa oligarquia empresarial, além de Eike, são o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai
Por Flávia Furlan, Luciano Pádua
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São Paulo – O empresário Eike Batista iniciou no dia 30 de janeiro uma nova fase de sua espalhafatosa e polêmica trajetória nas últimas décadas. Ele foi preso preventivamente depois que investigações da Operação Lava-Jato descobriram, entre outros crimes, o pagamento ilegal no exterior de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral — que, por sua vez, já se encontrava atrás das grades sob diversas acusações.
Para entender a prisão de Eike, é preciso voltar alguns anos nessa história e vislumbrar dois momentos distintos, em 2010 e 2012, só conhecidos após as investigações avançarem. Em 2010, Eike havia se tornado o homem mais rico do Brasil — e o oitavo do mundo. Era o símbolo máximo do Brasil grande que vendia commodities para o mundo a preços altos e crescia sem sentir os solavancos das crises internacionais.
Na época, Eike já havia aberto o capital de quatro empresas de seu grupo EBX e levantado 12 bilhões de reais de investidores na bolsa. Seu conglomerado, com negócios de mineração, exploração de petróleo e logística, entre outros, valia quase 100 bilhões de reais. Naquele mesmo ano, uma nebulosa empresa offshore de sua propriedade nos Estados Unidos, chamada Golden Rock, pagou os referidos milhões de dólares em propinas a Cabral.
Dois anos depois, em 2012, Eike seguia sob os holofotes, mas o que se via era o início da ruína de seus negócios: sem cumprir as promessas ao mercado, sua petroleira OGX afundou e foi sugando todo o grupo. Em novembro daquele ano, o empresário perdeu o título de brasileiro mais rico. No mesmo mês, foi a Brasília para uma reunião com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ouviu do político um pedido de ajuda para quitar dívida de campanha do Partido dos Trabalhadores com Monica Moura, mulher do marqueteiro João Santana.
Novamente, Eike não hesitou em usar a Golden Rock e repassou 2,3 milhões de dólares num contrato fraudulento de prestação de serviços a uma das empresas de Monica. Os dois episódios ilustram momentos de vida distintos do ex-bilionário — e agora detento. Mas uma coisa não mudou: as relações promíscuas com governantes e o uso da mesma offshore oculta para pagar propinas ou prestar favores políticos.
A dualidade entre o Eike dos holofotes e o Eike das sombras revela uma faceta de seu sucesso: a proximidade — que afinal se revelou criminosa — com políticos e autoridades para abocanhar benesses do poder público. Em maio do ano passado, ao depor voluntariamente aos investigadores da Lava-Jato em Curitiba, Eike disse que aceitara pagar Monica porque tinha como costume contribuir para fazer a “democracia fluir”. Como se vê, a democracia fluía por vias tortas. Os irmãos doleiros Renato e Marcelo Chebar, que receberam em nome de Cabral o dinheiro de Eike, o delataram. Em 27 de janeiro, seu mandado de prisão foi expedido e a ruína de Eike passou das páginas de negócios para as policiais.
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A “democracia” à qual Eike se referiu não é nova no Brasil. Um traço marcante da história econômica brasileira é a crença de que a proximidade com políticos e governos é a chave para o sucesso nos negócios e para o enriquecimento. É uma forma de mau capitalismo que distorce a economia e mina os ganhos sociais vindos do crescimento econômico — um desvio batizado de capitalismo de laços ou de compadrio pelos economistas.
Nos últimos anos, a insistência dos governos petistas em ser o motor da economia nacional fez chegar ao ápice a era dos empresários que cresceram graças a relações promíscuas com os políticos em troca dos melhores contratos e de dinheiro subsidiado para inflar os negócios. Como se sabe, nada melhor para uma relação perversa entre setor público e privado do que um governo intervencionista.
Gestores que mudam as regras o tempo todo, que mexem nos preços dos mercados, que escolhem quem vai ter benefícios fiscais ou que direcionam os empréstimos públicos tendem a ser assediados pelos empresários em busca de “vantagens competitivas” nos negócios. “Criou-se uma política pública muito discricionária, com distorções que abrem espaço para quem quer fazer uma atividade escusa”, diz Marcos Lisboa, presidente da escola de negócios Insper.
Representantes notáveis dessa oligarquia empresarial, além de Eike, são o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai. A derrocada desses empresários representa uma espécie de ocaso — pelo menos é o que se espera — do período dos grandes amigos do poder no Brasil. Ao mesmo tempo, denota que há ainda muitos fatos subterrâneos a descobrir nos contratos realizados entre governantes e empresários compadres nos tempos de vacas gordas.
Essa prática, vale lembrar, não nasceu no Brasil. O compadrio é frequente em todo o mundo — e recentemente teve um surto dourado nos países emergentes, onde os governos são pródigos em selecionar no círculo próximo quem serão os vencedores no mundo dos negócios. Uma das abordagens mais apuradas sobre o tema é a de Ruchir Sharma, diretor para mercados emergentes do banco americano Morgan Stanley. Ele calcula o nível de compadrio em uma economia identificando quanto da riqueza do país está nas mãos de bilionários que atuam em setores que tendem a concentrar a corrupção, como construção pesada e exploração de petróleo.
Com base no conceito de Sharma, a revista britânica The Economist criou um ranking do capitalismo de laços no mundo. De 2004 a 2014, a riqueza dos bilionários de compadrio cresceu 385% no mundo, para 2 trilhões de dólares. Dados mostram que, no Brasil, os bilionários dos setores cuja corrupção é mais frequente amealharam uma fortuna que representa 2,5% do produto interno bruto. O número está bem distante do estimado para a Rússia, onde 18% do PIB está nas mãos dos magnatas próximos de Vladimir Putin.
No extremo oposto estão países como Alemanha e Japão, onde 0,2% e 0,6% do PIB, nessa sequência, pertence a capitalistas compadres. Chama a atenção, nas análises de Sharma, que 18 dos 25 países mais corruptos do que seus pares com o mesmo PIB per capita sejam exportadores de petróleo, setor que costuma ser altamente próximo dos governos. Isso não significa que todos os magnatas do petróleo sejam bilionários corruptos ou compadres, mas confirma que países exportadores da matéria-prima tendem a ser o paraíso para bilionários que apostam em laços com as autoridades.
Não à toa, Eike Batista montou uma petroleira, a OGX, e um estaleiro, a OSX. Mera coincidência? Uma linha de investigação da Lava-Jato mostra que não. Um mês após Eike aceitar pagar as dívidas do PT na reunião com Mantega, a OSX recebeu o primeiro pagamento em um contrato de 922 milhões de dólares para a construção de duas sondas para o pré-sal, obras feitas em conjunto com a empreiteira Mendes Júnior.
Em depoimento, Ivo Dworschak Filho, ex-diretor da OSX, contou que, ao assumir o cargo, em junho de 2013, percebeu que a OSX pagava contratos milionários a consultorias que não prestavam os serviços — eles eram realizados pelo próprio consórcio. Questionado pelo executivo, Eike Batista teria dito que isso fazia “parte das negociações”. Com o tempo, Dworschak Filho entendeu que a prestação fictícia de serviço era um mecanismo usado para repassar propina ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Em seus depoimentos aos investigadores da Lava-Jato, tanto Eike Batista quanto seu ex-executivo Dworschak deram um recado claro: investiguem o BNDES. Poucos órgãos ilustram a intervenção estatal recente na economia quanto o banco público. Até agora pouco foi demonstrado de corrupção e tráfico de influência em suas operações. Um dos casos que mostram com mais detalhes uma relação espúria é o financiamento do banco para a Usina São Fernando, produtora de etanol e açúcar em Dourados, no interior de Mato Grosso do Sul, do pecuarista José Carlos Bumlai.
Tido como um dos melhores amigos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bumlai ganhou cartaz no gabinete da Presidência da República afirmando que seu atendimento era prioritário. Em 2008, Bum-lai recebeu um financiamento de 395 milhões de reais do BNDES para a Usina São Fernando. Em 2011, a empresa foi declarada em regime de “curso problemático” pelo próprio BNDES por uma dívida de 1 bilhão de reais que a sufocava.
Para se salvar, a São Fernando obteve linhas de crédito de curto prazo com bancos privados a juros altíssimos. “Nesse momento, um banco que lida com recurso público deveria reduzir sua exposição e incrementar as garantias exigidas”, diz o procurador Marco Antonio Delfino de Almeida, que apresentou uma ação civil sobre o caso em maio de 2016. A reação do BNDES, porém, foi renegociar a dívida da empresa e conceder, de forma indireta, outro empréstimo de 100 milhões de reais. Apesar da ajuda, as coisas seguiram mal e, em 2013, a São Fernando pediu recuperação judicial.
O processo se arrasta até hoje. O Ministério Público acusa o BNDES de dispensar garantias reais no empréstimo e acompanhar de forma precária a operação. Aponta que funcionários do banco foram negligentes e que a renegociação da dívida foi influenciada por “padrões pessoais e nada republicanos”. Em janeiro, a Justiça Federal de Dourados recusou os recursos dos acusados e manteve o bloqueio liminar de 665 milhões de reais em bens de 23 pessoas, entre elas José Carlos Bumlai, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e outros funcionários do banco. “A São Fernando fazia o que queria, e o BNDES acatava”, afirma o procurador Almeida.
Critérios obscuros
Não é apenas de corrupção que o capitalismo de laços se alimenta. Políticas públicas também estimulam a prática. Um exemplo claro é a transferência ao BNDES de mais de 500 bilhões de reais do Tesouro de 2008 a 2015, em boa medida empregados para financiar companhias eleitas para se tornar líderes de setores e competir globalmente. Embora alguns dos grupos irrigados pelo banco não estejam às voltas com a polícia, o investimento em seus negócios é questionável.
Em primeiro lugar, porque, pelo porte, são empresas que teriam condições de levantar recursos no mercado privado — na bolsa de valores, por exemplo. Outro ponto é que nunca ficaram claros os critérios de escolha para os créditos volumosos. “Havia um dirigismo estatal nos investimentos do BNDES. Essa política não se preocupava com o retorno dos projetos financiados e causou uma grande destruição de valor”, diz o economista Rodrigo Zeidan, professor na Fundação Dom Cabral que estuda o funcionamento dos bancos de desenvolvimento pelo mundo.
Os sinais do mau uso do BNDES estão por todo lado. As maiores recuperações judiciais do país são de empresas em que o banco despejou bilhões em financiamentos: a telefônica Oi, a empresa de aluguel de sondas Sete Brasil, a petroleira OGX e a construtora OAS. Juntas, elas acumulam um passivo de 108 bilhões de reais.
Quase todas estão envolvidas em investigações criminais para apurar esquemas de corrupção entre seus executivos e políticos. Um levantamento feito pela consultoria GO Associados indica que um quinto das 34 empresas em que o BNDES tem participação acionária de mais de 20% está em recuperação judicial. Nessa lista, estão a Lupatech, de equipamentos, a CAB Ambiental, empresa de saneamento do grupo Galvão, e a LBR, resultado da fusão da Bom Gosto com a LeitBom, com a qual o governo tinha a pretensão de criar a campeã nacional do leite.
“O BNDES deveria estar em mercados onde o crédito privado não tem interesse, como empresas de infraestrutura e inovação, mas não é isso o que vemos. Ele tem participação na Souza Cruz, e não me parece que cigarro seja um setor que gere benefícios à sociedade”, diz Leonardo Siqueira, economista da GO Associados.
A Oi é o grande exemplo da política errada dos campeões nacionais entre aqueles sem problemas com a Justiça — a brasileira, porque o sócio português da empresa, a Portugal Telecom, está encrencado com a Justiça de lá. O governo queria criar uma “supertele” no Brasil. Para isso, em 2008 alterou um decreto que impedia uma mesma concessionária de ter concessões em regiões distintas do país e abriu o caminho para a fusão da Oi, que tinha entre seus controladores a construtora Andrade Gutierrez, com a Brasil Telecom.
De 2002 a 2013, o -BNDES concedeu 21 bilhões de reais em empréstimos à Oi, segundo um estudo do economista Dante Aldrighi, professor na Universidade de São Paulo. Apesar da “forcinha”, nada deu certo para a supertele. A empresa descobriu dívidas enormes na Brasil Telecom, partiu para uma fusão em 2013 com a Portugal Telecom para se tornar uma operadora internacional — processo que trouxe uma série de problemas societários — e acabou com uma dívida de 65 bilhões de reais. No ano passado, entrou em recuperação judicial. Vale lembrar ainda que faz parte da história da Oi um investimento de 5 milhões de reais na Gamecorp, empresa de jogos eletrônicos que tem entre os sócios Fábio Luís Lula da Silva, um dos filhos de Lula.
O BNDES faz, claro, muita coisa boa. O banco dificilmente tem prejuízo e a taxa de inadimplência de sua carteira é baixa. Há empresas que receberam empréstimos ou das quais o banco virou acionista que dão resultados, como a Vale, a Votorantim e a Suzano. Uma das campeãs nacionais, a JBS, também conseguiu atingir o objetivo do governo de ser a maior processadora de carnes do mundo. A companhia é uma das que mais receberam aportes do banco.
Em 2014, doou 350 milhões de reais à campanha eleitoral, a maior da história do país, distribuídos a todos os partidos. Isso gerou boatos sobre a relação de seus controladores com políticos e autoridades. Embora não haja uma acusação formal de corrupção, algumas investigações já esbarraram na empresa. No dia 6 de fevereiro, o Ministério Público do Distrito Federal pediu o afastamento do acionista Joesley Batista do cargo de presidente do grupo J&F, dono da JBS, e de José Carlos Grubisich Filho, presidente da Eldorado, braço de produção de celulose do grupo, e solicitou o bloqueio de 3,8 bilhões de reais dos executivos.
O MPF diz que a dupla agiu para esconder pagamentos de 37 milhões de reais da Eldorado às empresas Viscaya e Araguaia, cujo dono é o doleiro preso em Brasília Lúcio Funaro, que responde a investigações no âmbito da Operação Sépsis — responsável pela apuração de pagamentos de propina para a liberação de recursos do fundo FI-FGTS, da Caixa, e que tramita em conjunto com as operações Greenfield e Cui Bono?
Também chamou a atenção um contrato de 190 milhões de reais da Eldorado com a Eucalipto Brasil, cujos donos Mário Celso Lopes e Mário Celso Lincoln Lopes, investigados na Operação Greenfield, foram beneficiados em detrimento de sócios minoritários: o Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, e a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. Em nota, a J&F diz que a ação do Ministério Público teve como base “denúncias infundadas” e pedirá “oportunidade de provar a licitude de todas as decisões tomadas pela empresa”.
Cardápio variado
Há muitas formas de o relacionamento espúrio entre empresários e governo acontecer: na fraude de licitações públicas; na formação de cartéis para abaixar o preço de uma obra e enxertá-la de aditivos; na influência com parlamentares para obter “vantagens competitivas”. O cardápio de escolhas é amplo e fica à disposição da criatividade dos políticos e empresários interessados. “Na investigação, identificamos desvios por meio de contratos de marketing, negociação de atos legislativos e corrupção em investigações parlamentares”, diz o procurador Athayde Ribeiro Costa, integrante da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.
“A solução não virá com uma simples reforma no sistema de licitações, mas com uma mudança dos fundamentos da sociedade.” Parte significativa dessa engrenagem de corrupção começa no financiamento da política. De 2002 a 2014, o financiamento privado de campanhas declarado oficialmente saltou de 1,6 bilhão de reais para 4,8 bilhões, segundo a ONG Transparência Brasil. Além disso, as apurações e as delações premiadas vêm mostrando uma grande irrigação ilegal dos cofres dos partidos e dos candidatos.
O marqueteiro João Santana, em depoimento ao juiz Sergio Moro, tentou naturalizar a prática: “Com generosidade, e com conhecimento de causa, eu digo que 98% das campanhas no Brasil utilizam caixa dois”. Somente do PT, nas campanhas do Brasil, ele recebeu legalmente 170 milhões de reais de 2006 a 2014 — a parte ilegal ainda não se sabe. De fato, doar a políticos no poder mostrou-se muito vantajoso.
Um estudo de três pesquisadores de universidades americanas, Taylor Boas, de Boston, Neal Richardson, de Berkeley, e Daniel Hidalgo, do MIT, concluiu que as empresas que doaram a deputados do PT receberam de 14 a 39 vezes o valor doa-do por meio de contratos com o poder público. Outra pesquisa, do economista Alex Diniz Lopes, da Universidade Federal de Goiás, mostrou que doar a partidos do governo e da base aliada gerava mais empréstimos do -BNDES para os doadores — um ganho de 6,50 reais para cada real doado.
Algumas dessas práticas na relação entre público e privado felizmente estão ficando para trás. O BNDES está mais exigente na escolha dos projetos. Agora, quando empresas financiadas pelo banco contratam construtoras do mesmo grupo para fazer a obra, é exigido um relatório de um engenheiro independente para mostrar que os custos estão parelhos com os de mercado. “As práticas estão ficando mais rigorosas, condizentes com as que aplicam as agências internacionais”, diz David Diaz, presidente da concessionária de rodovias espanhola Arteris.
Apesar disso, o que ocorreu nos últimos anos tem de ser passado a limpo. O Ministério Público Federal terá um longo ano para analisar mais de 30 operações consideradas suspeitas. Recentemente, o MPF enviou um parecer ao Tribunal de Contas da União sobre uma operação do BNDES com o frigorífico Marfrig e, em breve, finalizará a análise de uma operação da Odebrecht Agroindustrial na qual já foram detectadas “várias e graves irregularidades”. “O BNDES viciou empresas em dinheiro barato, que se tornaram menos produtivas e dependentes desses subsídios. Essa política foi como uma morfina para nossa economia”, diz o procurador do Ministério Público no TCU, Marinus Marsico, responsável por essas investigações.
Com seus projetos mirabolantes, Eike Batista foi objeto de fascínio de boa parte do Brasil durante quase uma década. Diferentemente de Marcelo Odebrecht, o empresário do grupo X ostentava sua riqueza e parecia correr riscos diariamente para fazer o Brasil crescer. Ele ainda não foi condenado, mas, diante da robustez das provas apresentadas à Justiça, é difícil pensar que sairá da prisão tão cedo. A solução pode ser uma delação premiada — especula-se que sobre as relações espúrias com o BNDES. Se for o caso, o Brasil pode dar mais um importante passo para desvendar esquemas de corrupção entre grandes nomes da economia e políticos e, quem sabe, deixar para trás um capitalismo de laços que beneficia um punhado e gera prejuízos aos demais.