A PRF (Polícia Rodoviária Federal) determinou em nota nesta quinta-feira (15), a todos os gestores e servidores que interrompam o uso de radares. A divulgação se encontra no site oficial da instituição.
Na nota consta ainda que os equipamentos devem ser recolhidos. É recomendado ainda que seja revogado os atos administrativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.
As medidas são determinadas pela PRF para “imediato cumprimento da decisão presidencial”.
Conforme mostrado pelo Dourados News, Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.
Conforme a medida divulgada no Diário Oficial da União, o objetivo é “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
Na determinação, a PRF ressalta ainda que “foi determinado que sejam priorizadas as medidas de revisão dos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização de trânsito pela PRF, para apreciação da conveniência e oportunidade da modernização dos seus dispositivos, primando pela simplificação, desburocratização e consolidação por temática, contemplando instrumentos aptos a fomentar o caráter pedagógico e a otimizar a eficiência das ações para incremento da segurança viária”. DOURADOS NEWS
