O setor de apostas esportivas online no país vizinho entrou em uma era totalmente nova com a implementação da nova lei que permite o funcionamento desse setor a partir dos primeiros dias de 2025. Agora que esse gigante possui regras claras para o funcionamento das empresas de jogos, espera-se que a indústria exploda e consolide sua posição.
Ordem, progresso e transparência
Empresas líderes do setor de apostas online entrevistadas por meios especializados destacaram que essa regulamentação representará um ponto de inflexão na América Latina, ao estabelecer um ambiente mais seguro para os investimentos em toda a região. Devido à importância do Brasil no cenário global e sua enorme população (216 milhões de pessoas), espera-se que empresas de todo o mundo se interessem por obter participação nas licitações.
A transparência gerada pela nova legislação favorecerá não apenas as empresas de jogos, mas também os jogadores no território brasileiro, que contarão com garantias mais sólidas.
À medida que essas novas normas forem entrando em vigor, passaremos por um período de adaptação no qual haverá diversos atores envolvidos, incluindo organismos estatais, entidades de controle, jogadores e empresas. Entre as mudanças mais relevantes está a implementação de sistemas de reconhecimento facial para os jogadores, o que melhorará a segurança das plataformas e evitará fraudes.
O impacto econômico da nova regulamentação
Com a formalização do mercado, espera-se que as receitas fiscais provenientes da atividade de apostas gerem cerca de BRL 20 bilhões em impostos anuais. Esse aumento na arrecadação dá um fôlego ao governo federal e, embora Lula da Silva tenha ameaçado diversas vezes proibir novamente as apostas esportivas, as chances de o Brasil reverter o caminho que percorreu até agora são muito baixas.
Enquanto isso, projeta-se a criação de milhares de empregos diretos e indiretos, não apenas na indústria de apostas, mas também em setores complementares, como tecnologia, marketing e serviços financeiros.
Jogo responsável, apostas e controle
Um dos aspectos mais comentados e agradecidos da nova regulamentação é o seu foco no jogo responsável. A Portaria SPA/MF 1231/2024 estabelece regras rigorosas para prevenir o jogo problemático. Entre as medidas adotadas, está a vigilância por parte dos operadores sobre perfis que pareçam estar em risco e a implementação de mecanismos de autocontrole para os usuários.
Além do reconhecimento facial, os apostadores também precisarão validar documentos no processo de registro para que as plataformas possam identificá-los corretamente e detectar qualquer anomalia.
Da mesma forma, essa nova lei contém normas relacionadas à publicidade, justamente para evitar mensagens enganosas ao público. Isso diferencia o Brasil de outros países da região com legislações menos abrangentes e mais desatualizadas.
Finalmente, cada operador que obtiver sua licença no Brasil será obrigado a cumprir um rigoroso protocolo de prevenção à lavagem de dinheiro, em conformidade com a Portaria SPA/MF nº 1.143. Isso incluirá a identificação, qualificação e classificação de risco dos apostadores, além da notificação de qualquer transação suspeita às autoridades competentes.
Uma garantia para os jogadores
Como dito, a lei funciona para oferecer às empresas certezas sobre seus investimentos e aos jogadores um ambiente seguro para aproveitar os jogos de azar. A partir deste ano, somente as empresas que possuírem o domínio bet.br poderão operar legalmente no território brasileiro. Essa forma de os diferenciar permite que os usuários identifiquem rapidamente quais são os sites autorizados.
Outro dos mudanças mais significativas no setor é a exigência de estabelecer diferentes tipos de contas para gerenciar os fundos dos apostadores. Agora, todas as transações deverão ser realizadas exclusivamente por meio de transferências eletrônicas entre contas abertas em entidades financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil.
Contrariamente ao que acontece normalmente em qualquer país do mundo, no Brasil a regulamentação do online foi a porta de entrada para a legalização dos cassinos presenciais, com o Ministro do Turismo prevendo uma nova lei que permita sua instalação em resorts antes da metade do ano.
Um futuro cheio de promessas, será que se concretizarão?
Isso significa que, embora a nova regulamentação do jogo no Brasil esteja marcando apenas o início de uma etapa de crescimento e consolidação, já é possível ver ao longe algumas boas notícias para o setor.
Com regras claras, maior transparência e medidas de controle rigorosas, o mercado se posiciona como um dos mais atraentes a nível global, especialmente pelo seu potencial de crescimento. Embora o processo de adaptação traga desafios tanto técnicos quanto sociais e regulatórios, as oportunidades de investimento e expansão fazem com que o futuro do setor seja promissor.
A nova regulamentação das apostas esportivas online no Brasil representa um marco importante para o setor, com o potencial de impulsionar seu crescimento e consolidar sua posição no cenário global. Com regras claras, maior transparência e foco no jogo responsável, cria-se um ambiente seguro tanto para empresas quanto para jogadores. Além disso, a formalização do mercado promete gerar empregos e aumentar a arrecadação fiscal, posicionando o Brasil como um dos mercados mais atraentes para investimentos.
