Prefeito é acusado de nepotismo por nomear esposa e MP-MS pede bloqueio de bens
O prefeito de Laguna Carapã, distante 279 km da Capital, Itamar Bilibio (MDB) virou alvo de uma ação por improbidade administrativa, proposta pelo MP-MS (Ministério Público Estadual), sob acusação da prática de nepotismo.
De acordo com ação proposta pelo titular da 16ª Promotoria de Justiça Comarca de Dourados, Eteocles Brito Mendonça Dias Junior, o emedebista nomeou a esposa, Vera Lúcia Lorenzoni Bilibio, como secretária de assistência social, na Prefeitura de Laguna Carapã, desde janeiro de 2013, sem que ela tivesse a qualificação necessária para o cargo.
“Desde que iniciou sua gestão, há mais de 05 (cinco) anos, e a despeito da ciência quanto à ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, Itamar Bilibio mantém a pratica do nepotismo, em clara violação à Sumula Vinculante 13 (STF), bem como aos preceitos que regem a administração pública”, diz trecho da petição do MP.
Bibilio foi eleito prefeito em 2012 e reeleito em 2016. Documentos anexados ao processo mostram que sua esposa, que na época da nomeação tinha apenas ensino médio completo, recebe como secretária municipal R$ 6 mil mensais da Prefeitura administrada pelo marido.
Para o MP-MS, tanto Itamar quanto Vera Lúcia, ‘operaram com dolo, haja vista que, de forma consciente e deliberada, praticaram atos tidos como nepotismo’, e devem ser ‘responsabilizados’ por isso.
O promotor frisa na petição que o prefeito ‘trata a coisa pública’ como se a ‘gestão de pessoal do município de Laguna Carapã’ como ‘se seu fosse’. “(…) colocando (nos cargos públicos) pessoas selecionados por ele para desempenhar tais funções que, por sua própria definição, devem ser providos tão somente por indíviduos selecionados de forma objetiva, como determina a lei”.
Além de pedir o afastamento do prefeito e da secretária de assistência social de Laguna Carapã, o Ministério Público também pede que a justiça decrete indisponibilidade de bens de ambos em até R$ 974 mil, sendo R$ 374 mil referente ao dano decorrente da conduta ilícita, e outros R$ 600 mil referente a multa correspondente a 100 vezes o salário de Vera Lúcia.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Laguna Carapã na manhã desta terça-feira (10), mas as ligações não foram atendidas. Prefeito e esposa ainda não se manifestaram nos autos da ação.
