Até o próximo dia 30 de junho, consulta pública do poder judiciário de MS busca a participação da população para a formulação das para o ano de 2019.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e será realizada por meio de formulário disponibilizado neste link.
A proposta deve estar inserida dentro de um dos 12 Macrodesafios estabelecidos, que abordam desde o combate à corrupção e à improbidade administrativa até melhorias da infraestrutura de Tecnologia da Informação. Também será possível opinar na construção da Política Judiciária e sugerir melhorias no Poder Judiciário sobre temas não relacionados diretamente com os 12 Macrodesafios.
“Acreditamos que a sociedade tem boas ideias e está disposta a dar sua contribuição”, enfatizou o Des. Divoncir Schreiner Maran, presidente do TJMS, durante reunião que apresentou a iniciativa. Para ser uma Meta, a sugestão deve conter quatro características: compreender tempo, ser mensurável, objetiva e desafiadora.
Magistrados, servidores, advogados, promotores e também dos jurisdicionados, também podem colaborar com a consulta. Concluído o período de envio, que terminará no dia 30 de junho, o material será analisado e compilado pela Assessoria de Planejamento e colocado à apreciação da administração do TJMS.
As propostas aprovadas pelo presidente do TJMS serão levadas para apreciação da Rede de Governança Estadual do CNJ para votação em novembro, quando o país definirá as metas para o Judiciário no exercício 2019. No ano passado, a consulta feita em Mato Grosso do Sul recebeu cerca de 1.000 sugestões de metas.
Analisadas pela administração do TJMS, foram levadas 10 propostas para aprovação. E a sugestão de Política Judiciária, proposta pela equipe do TJMS, que previa ações contra violência doméstica contra mulher, foi aceita.
CGNEWS
