05/09/2016 PF investiga quatro maiores fundos de pensão do país
Brasília/DF – A Polícia Federal, com o auxílio técnico do Ministério Público Federal, Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e Comissão de Valores Mobiliários – CVM, deflagrou na manhã de hoje (5/9) a OPERAÇÃO GREENFIELD, com o objetivo de apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta em desfavor de quatro dos maiores fundos de pensão do país: FUNCEF, PETROS, PREVI e POSTALIS.
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Participam da operação cerca de 560 policiais federais, além de 12 inspetores da CVM, 4 procuradores federais da CVM, 8 auditores da PREVIC e 7 procuradores da República.
Estão sendo cumpridos 127 mandados judiciais expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília/DF: 7 de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal. A decisão judicial ainda determinou o seqüestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação, no valor aproximado de R$ 8 bilhões.
A ação é ancorada em 10 casos revelados a partir do exame das causas dos déficits bilionários apresentados pelos fundos de pensão. Entre os dez casos, oito são relacionados a investimentos realizadas de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações).
Durante as investigações, alguns núcleos criminosos restaram configurados: o núcleo empresarial, o núcleo dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos FIPs.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na lei nº 7.492/86.
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O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. O contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield, no qual os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação.
Não será concedida entrevista coletiva.
DISCRIMINAÇÃO DOS MANDADOS POR ESTADOS*
Distrito Federal:
Brasília/DF – 20 mandados de busca e apreensão, 6 conduções coercitivas e 5 mandados de prisão temporária;
São Paulo:
São Paulo/SP – 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e 1 prisão temporária;
Campinas/SP – 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;
Santos/SP – 1 mandado de busca e apreensão;
Rio de Janeiro:
Rio de Janeiro/RJ – 28 mandados de busca e apreensão, 7 conduções coercitivas e 1 prisão temporária;
Niterói/RJ: 3 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;
Espírito Santo:
Vila Velha/ES – 1 mandado de busca e apreensão e 1 prisão temporária;
Bahia:
Salvador/BA – 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;
Ilheus/BA – 1 mandado de busca e apreensão;
Paraná:
Curitiba/PR – 1 mandado de busca e apreensão;
Rio Grande do Sul:
Porto Alegre/RS – 2 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;
Santa Catarina:
Florianópolis/SC – 3 mandados de busca e apreensão, 1 condução coercitiva e 1 mandado de prisão temporária;
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Amazonas
Manaus/AM- 2 mandados de busca e apreensão;
* O número de mandados (de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão), em termos absolutos, diverge do número total de alvos, considerando que vários alvos tiveram medidas cumpridas em mais de um endereço.
