Flexibilização de restrições passa a valer a partir da próxima segunda-feira
Em novo decreto publicado nesta quarta-feira (31), o governo de Mato Grosso do Sul liberou os 79 municípios a continuar com a imunização contra a Covid-19 à noite e nos fins de semana. As secretarias municipais deverão informar à SES (Secretaria de Estado de Saúde) o calendário de vacinação.
Cada município é livre para determinar seu calendário, conforme a população. Entre os idosos, por exemplo, as secretarias convocam esse público por idade a cada dia. Ainda podem ser imunizados profissionais da saúde, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas e em breve, trabalhadores da segurança pública.
Decreto
O novo decreto, que passa a valer a partir de 5 de abril, prevê três horários para o toque de recolher. A observância às normas de biossegurança e a utilização de máscara seguem obrigatórias.
Cidades com bandeira cinza (alto risco de contaminação pelo novo coronavírus) no Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia) devem obedecer toque de recolher das 20h às 5h. Na bandeira vermelha, a restrição é das 21h às 5h. E para municípios na bandeira laranja, das 22h às 5h.
As bandeiras amarela e verde dispensam a restrição. As cidades que têm sistema de transporte coletivo podem manter o serviço funcionando em até uma hora após o toque de recolher.
Durante a restrição de circulação, apenas hipermercados, supermercados e mercados podem continuar abertos, que não devem autorizar o consumo de gêneros alimentícios e bebidas no local neste período. E durante todo o horário de funcionamento, a entrada de clientes deve ser limitada a apenas uma pessoa da mesma família, exceto os casos que exigem acompanhamento especial.
Eventos e reuniões de qualquer natureza com mais de 50 pessoas seguem vedados. O funcionamento do comércio deve observar a limitação do atendimento a 50% da capacidade e a observância das normas de biossegurança, principalmente o uso obrigatório de máscara.
As prefeituras podem ainda baixar novas restrições que complementem o decreto estadual e informar a adoção destas. Também está liberada a vacinação até mesmo durante a noite e nos fins de semana.
