MS tem média de nove servidores públicos federais expulsos por ano, aponta ministério
Mato Grosso do Sul tem em média, nove servidores públicos federais expulsos de suas funções por ano. Segundo levantamento do Ministério da Transparência, em 14 anos, 127 pessoas perderam o posto ou tiveram a aposentadoria cassada por irregularidades. Em todo o Brasil, são 6.042 nessa situação e a maior parte dos casos (64%) se refere a punições por corrupção.
De janeiro até setembro deste ano, 383 pessoas que respondiam a processos administrativos deixaram os quadros do serviço público em todo o país.
Dos expulsos desde 2003, 5.043 (83,4%) eram concursados e 532 (8,8%), comissionados. De acordo com o ministério, 467 (7,7%) tinham cometido alguma irregularidade enquanto estavam ativos e tiveram a aposentadoria cassada.
Os casos
De acordo com o levantamento, as expulsões ocorreram principalmente por atos relacionados a corrupção (como pagamento de propina); inassiduidade, abandono ou acumulação ilícita de cargo; atuação “preguiçosa” ou participação em gerência ou administração de empresas privadas. Os números não incluem trabalhadores de estatais, como a Petrobras, a Caixa e os Correios.
O Rio de Janeiro é a unidade da federação com maior número de punidos, com 1.052 expulsos. No estado, trabalham 100,4 mil servidores. A segunda unidade com maior número é o Distrito Federal: 746 servidores foram expulsos desde 2003. O DF tem 70,2 mil funcionários públicos federais. Proporcionalmente, porém, o Amazonas é o estado com maior número de servidores punidos, com índice de 11,32 para cada mil funcionários.
Segundo o corregedor-geral da União, Waldir João da Silva Júnior, as estatísticas não embasam as ações de fiscalização. “O que realmente nos importa é fazer apuratórios quando se tem irregularidade. Esse é o grande norte da atividade de corregedoria”, disse ao portal G1.
Em média, os processos administrativos duram cerca de dois anos. “Os casos que andam rápido são quando a materialidade é maior. Tem situação que é resolvida em 150 dias”, relatou. As situações são investigadas a partir de denúncias anônimas e da imprensa e da ação interna da corregedoria de cada órgão.
A pasta com maior número de expulsos é o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (1.519). “É um órgão que tem corregedoria muito atuante. Como o INSS está integrado ao ministério, lá tem muita fragilidade em relação à concessão de benefícios”, explicou.
Em segundo, vem o Ministério da Educação, com 1.008 expulsos. “Ao todo, o MEC tem 285 mil servidores, espalhados por todo o país. Ou seja, quase metade dos servidores públicos federais são vinculados ao MEC.” “Quando a conduta é grave e fere princípios, havendo improbidade administrativa, a gente encara como corrupção. Em outros casos, até se dá advertência. Mas em casos de corrupção, a pessoa é necessariamente expulsa”, continuou o corregedor.
