MS está entre os estados que já solicitaram tropas federais para eleições municipais

Os pedidos são para Mato Grosso do Sul, Maranhão e Amazonas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou hoje (11) que recebeu pedido de Mato Grosso do Sul e outros dois estados, Amazonas e Maranhão, para envio de tropas federais, com a finalidade de garantir a segurança do primeiro turno das eleições municipais de novembro. Cabe ao presidente analisar as requisições.

Em Mato Grosso do Sul, são cinco municípios, todos localizados na faixa de fronteira com o Paraguai, conhecida pela violência derivada do crime organizada. Essa região também é palco de conflitos envolvido disputa de terras entre índios e fazendeiros. As cidades são Paranhos, Caarapó, Aral Moreira, Coronel Sapucaia e Ponta Porã.

Os pedidos para atuação de militares das Forças Armadas são comuns em todos os pleitos e são formulados pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. A atuação está prevista no Código Eleitoral.

Após receber o pedido de requisição de tropas federais, o TSE costuma deferir a medida. Em seguida, a autorização é encaminhada ao Ministério da Defesa, pasta responsável pelas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas. 

Nas eleições gerais de 2018, o TSE autorizou o envio de tropas para 510 municípios em 11 estados. Nas eleições municipais de 2016, foram 467 municípios de 14 estados. 

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. 

Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Enfoque MS