O Ministério Público Federal quebrou o silêncio nesta terça-feira, dia 02 de fevereiro, e divulgou a denúncia contra o jogador Neymar da Silva Santos Junior, o pai dele, Neymar da Silva Santos, e dois dirigentes ligados ao Barcelona, por sonegação de impostos e falsidade ideológica. De acordo com procuradores que atuam na cidade de Santos (SP), os denunciados forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013 para, com isso, deixar de pagar parte dos impostos devidos à Receita Federal brasileira. Ainda segundo a denúncia, o pai de Neymar seria o mentor do esquema.
Isso não quer dizer que Neymar, seu pai e os dirigentes do clube espanhol já tenham se tornado réus na Justiça brasileira. Para que isso aconteça, um magistrado federal deve acatar a denúncia, dando início ao processo penal, quando todos os acusados terão garantido o direito a ampla defesa, conforme prevê a legislação nacional.
Também não há completa relação entre este caso e as investigações conduzidas por autoridades espanholas sobre a transferência do atleta para o Barcelona (embora as autoridades brasileiras também investiguem as negociações e os valores envolvidos na ida do jogador ao clube espanhol). Em relação a este caso (transferência), Neymar e seu pai prestaram depoimento nesta terça-feira, em Madri.
No último dia 31, o atacante e seu pai falaram sobre o assunto no programa Fantástico, na Rede Globo, e negaram qualquer conduta criminosa:
“Meu pai faz tudo para que eu só jogue bola. A partir do momento em que você ouve pessoas falando coisas de uma pessoa que você ama e que não é verdade, aí começa a doer. Antes de falarem besteira, que sonegamos, que então prove”, disse Neymar.
“Não tem nada contra a gente. Quero saber os fatos. Se a gente cometer algum erro tributário, não tem problema. Vamos pagar. Agora nos acusar de adulteração e sonegação, aí já passou dos limites”, acrescentou Neymar pai.
Entenda o caso
Segundo a acusação do MPF, os esquemas arquitetados envolveram três empresas ligadas à família do atacante: a Neymar Sport e Marketing, a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N&N Administração de Bens, Participações e Investimentos.
As empresas não possuem capital social nem capacidade operacional condizentes com a movimentação financeira realizada, afirma a denúncia. As fraudes teriam sido praticadas em contratos relacionados ao uso do direito de imagem de Neymar enquanto atuava pelo Santos Futebol Clube, a partir de 2006, e durante o processo de transferência do jogador ao Barcelona, cujas negociações tiveram início em 2011.
A conduta de Neymar, com a participação dos demais denunciados, teria gerado prejuízos milionários aos cofres públicos, diz o MPF. Em setembro do ano passado, a Justiça Federal já havia bloqueado R$ 188,8 milhões do jogador, do pai e das empresas da família para garantir o pagamento das pendências tributárias e das multas cabíveis. A decisão atendeu a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, que também apontou irregularidades.
Agora, caso a Justiça acate as denúncias dos procuradores, Neymar e seu pai responderão pelos crimes de falsidade ideológica e sonegação fiscal. O primeiro tem pena prevista de um a cinco anos de prisão. Já o segundo é punido com detenção de seis meses a dois anos e multa.
