Novo inquérito, publicado no Diário Oficial do MPE de segunda-feira, apura a existência de mais duas funcionárias fantasmas na Assembleia (Foto: Divulgação)
(*) Edivaldo Bitencourt
O MPE (Ministério Público Estadual) mantém a caçada aos fantasmas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Novas investigações do órgão revelam que mais funcionários podem estar recebendo do legislativo sem cumprir expediente. A folha de pagamento ainda inclui milionário e funcionário de empresa particular.
PUBLICIDADE.
No dia 29 de agosto deste ano, o promotor de Defesa do Patrimônio Público e Social, Humberto Lapa Ferri, instaurou inquérito civil para apurar a denúncia de que há mais dois funcionários fantasmas na Assembleia. As duas mulheres são assessoras parlamentares e não estariam cumprindo expediente.
Em abril deste ano, a Justiça aceitou denúncia contra o deputado estadual Lídio Lopes (PEN) por contratar Sheila Lins Albuquerque para cumprir expediente de 40 horas semanas no Parque dos Poderes, em Campo Grande, apesar dela residir a 325 quilômetros, em Três Lagoas.
Conforme a denúncia, ela ainda viajava para o exterior no horário de trabalho e postava fotografias no Facebook. O juiz até decretou a indisponibilidade dos bens do deputado, mas ele conseguiu suspender o bloqueio junto ao Tribunal de Justiça.
No ano passado, Paulo Corrêa (PR) e Felipe Orro (PSDB) protagonizaram outro escândalo. O primeiro foi flagrado ao telefone ensinando o colega a fraudar a folha de ponto de funcionários. Eles temiam ser alvo de denúncia no Fantástico, programa da TV Globo. O presidente da Assembleia, deputado estadual Junior Mochi (PMDB), mandou arquivar a denúncia.
Já a Operação Antivírus descobriu que o dono da Digix, Jonas Schimidt das Neves, que movimentou R$ 19 milhões nas contas bancárias entre janeiro de 2013 e março de 2015, é funcionário do legislativo estadual. Ele conseguiu licença sem remuneração para ficar afastado por dois anos em fevereiro de 2015.
O funcionário dele, Claudinei Martins Rômulo, também foi nomeado para trabalhar no gabinete da deputada Mara Caseiro. Segundo o MPE, não há registro da exoneração dos dois no Diário Oficial do Legislativo. O Portal da Transparência também não traz os dois como funcionários da Assembleia.
A polêmica ganhou mais força na campanha eleitoral do ano passado, quando o secretário estadual de Cultura, Athayde Nery, denunciou o prefeito Marquinhos Trad (PSD), de ter sido fantasma logo após ter sido nomeado, já que recebia os salários do legislativo, mas cursava faculdade no Rio de Janeiro.
O MPE ingressou com ação na Justiça para anular a nomeação de Marquinhos, porque ele está afastado da Assembleia e não teria direito à se aposentar pelo MS-Prev, o fundo previdenciário dos servidores estaduais. O prefeito foi efetivado sem fazer concurso e apesar de não ter cinco anos de trabalho quando houve a promulgação da Constituição de 1988.
PUBLICIDADE.
No processo, consta até um período em que Marquinhos reconheceu que foi fantasma e até já devolveu os salários pagos indevidamente.
A falta de transparência do legislativo estadual facilita a existência de funcionários fantasmas e desperdício do dinheiro público.
No suposto Portal da Transparência, há uma lista de funcionários. No entanto, não é divulgado o salário nominal de cada servidor nem o gabinete em que ele é lotado.
Mochi deveria seguir o exemplo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que conseguiu melhorar o Portal da Transparência do Executivo, um dos mais bem avaliados no País, e reduzir as suspeitas sobre a forma como o dinheiro público é gasto pelos deputados estaduais
(*) Jornalista de O Jacaré
PUBLICIDADE.
