Ele afirmou que o problema da ocupação das encostas vai ser enfrentado pelo governo com a construção de moradias populares, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, e também com a recomposição orçamentária do programa PAC Encostas.
(FOLHAPRESS) – O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou nesta quarta-feira (22) que há 14 mil pontos com alto risco de deslizamentos de terra em todo o país, onde vivem um total de 4 milhões de pessoas.
Waldez Góes ainda criticou o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter deixado um orçamento de apenas R$ 25 mil para as ações de prevenção de desastres. No entanto, afirmou que “não vão faltar recursos” para as ações de resgate de vítimas e reconstrução das áreas atingidas pelas fortes chuvas no litoral norte de São Paulo.
A fala do ministro acontece em meio às ações de resgate de vítimas e reconstrução das áreas do litoral norte de São Paulo, que foram atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias. Até o momento, 48 mortes já foram confirmadas.
Ele afirmou que o problema da ocupação das encostas vai ser enfrentado pelo governo com a construção de moradias populares, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, e também com a recomposição orçamentária do programa PAC Encostas.
“Nós temos hoje no Brasil 14 mil pontos mapeados pelo governo federal, onde moram mais de 4 milhões de pessoas nesses pontos. Então foi providencial a retomada do Minha Casa Minha Vida, dos R$ 10 bilhões liberados pelo presidente Lula e da orientação dele que propõe priorizar habitações de demandas dirigidas para diminuir as possibilidade de risco de moradia das pessoas”, afirmou o ministro, durante entrevista na tarde desta quarta-feira (22).
O ministro afirmou que o atual governo enfrentou problemas com o orçamento, sendo que a gestão Bolsonaro havia destinado só R$ 25 mil para a ação em desastres. No entanto, houve uma recomposição do orçamento, com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Bolsa Família, ainda no ano passado.
Góes então afirmou que há cerca de R$ 500 milhões disponíveis para essas ações. O governo federal já liberou R$ 7 milhões para ações de defesa civil do município de São Sebastião, o mais atingido pelas chuvas. Os recursos para outras cidades serão liberados na medida em que os planos municipais chegarem ao governo federal, acrescentou.
“Os recursos continuam sendo o que estão na dotação orçamentária do ministério, não faltará orçamento, não faltarão recursos financeiros”, afirmou o ministro, que acrescentou que Lula já orientou a liberação de novos recursos, caso seja necessário.
“E, se lá na frente, diante das situações que poderão ocorrer em outras regiões do país, tiver necessidade de uma medida provisória, o presidente Lula já disse isso desde o início (do mandato), autorizou a equipe econômica a tomar as providências”, completou.
Waldez Góes ainda afirmou que o governo federal vai destacar unidades da Marinha para oferecer auxílio à região atingida pelas chuvas pelo mar.
Waldez Góes havia participado momentos antes de uma reunião do presidente Lula para tratar da resposta à tragédia das chuvas em São Paulo. Participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secom), Renan Filho (Transportes), Jader Filho (Cidades) e Gabriel Galípolo, secretário-executivo da Fazenda
