*MINISTÉRIO DO EXERCITO*
*Palácio Duque de Caxias*
Plano Estadual de Intervenção Militar em decorrência a ineficiência estadual de gerir proteção e segurança pública para a Sociedade Fluminense.
*Plano Operacional Estadual de Intervenção Militar*
Os Generais das Forças Armadas serão os Comandantes diretos de seus Coronéis das Forças Armadas Terrestres e Aéreas, para delegar-lhes as missões.
O Exmo. Sr.Cel. Ivan Cosme de Oliveira Pinheiro, ficará a comandar diretamente todos Delegados de Polícia, assim como todos os Cel. Policiais Militares do Comando Geral ao Secretário de Segurança Pública que será nomeado ainda está semana.
Haverá mudança em todos os Quartéis das Forças Auxiliares a seguir como descricionados abaixo.
Quartéis das Forças Auxiliares Operacionais (Excluindo o BOPE – Batalhão de Operações Especiais Policiais) que trabalhará diretamente subordinado as FORÇAS ESPECIAIS DOS COMANDOS ANFÍBIOS em ações conjuntas terra e ar a serem desenvolvidas a partir desta semana.
Os demais Quartéis de Força Auxiliar que são denominados exercerem patrulhamento em áreas de risco ou áreas vermelhas.
Estarão sendo Comandados com base fixa dentro da própria unidade, por Coronéis do Exército com Cursos de Forças Especiais, Guerrilhas Urbanas e Ações no Haiti para que desenvolva ações contundentes e eficazes diretamente em áreas conflagradas de auto risco em decorrência de atuação de grupos de milícias armadas do Narcotráfico.
Todas as Comunidades onde existem milícias de Narcotraficantes serão consideradas a partir da data de hoje como território hostil, sendo autorizados as FORÇAS ESPECIAIS, FORÇAS ARMADAS, BOPE, PARAQUEDISTAS E O CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS juntamente com as FORÇAS AUXILIARES DA POLÍCIA MILITAR agirem de forma contundente, ríspidas, e até mesmo com o uso de Força Letal caso haja necessidade quando assim forem atacadas sobre qualquer tipo de ameaça física real contra a vida de qualquer integrante das FORÇAS CONJUNTAS AMIGAS.
Os demais Quartéis de Força Auxiliar que não estão enquadrados como pertencentes a áreas conflagradas como de auto risco ou áreas vermelhas.
Serão comandados por Cel. de Infantaria onde os CMTs dos Batalhões e todo o Estado Maior deverá ser co-auxiliador do mesmo em ações operacionais em suas áreas.
O Secretário de Segurança Pública, será denominado Secretário de Estado e o mesmo será subordinado ao Cel. mais antigo da Coordenação de Operações Avançadas, onde o mesmo estará recebendo diretrizes e ordens do CMT. DO CML e onde será repassadas ao Secretário de Estado e assim ao Cel. mais antigo até chegada a tropa.
Será considerado CRIME MILITAR todo e qualquer envolvimento de TROPAS FEDERAIS, ESTADUAIS, CIVIL com milícias de Narcotraficantes, onde o Sistema de Inteligência do Exército estará monitorando 24hs quaisquer tipo de Conduta incondizente, por meios de escutas telefônicas autorizadas pela justiça, bem como informações levantadas pela Inteligência do Exército.
Todas as Operações em Comunidades a partir de hoje, serão consideradas como ÁREA DE TERRITORIO HOSTIL e estará respaldado pelo Ministério da Defesa toda reação de Forças Hostis de Narcotraficantes que resultem em Prisão ou Morte de Narcotraficantes e associados ao Narcotráfico.
A partir da data de hoje todo o Estado do Rio de Janeiro está sobre o Comando de Intervenção Militar do Palácio Duque de Caxias até 31/12/2018 podendo alongar -se está intervenção caso se ache necessário para o bem estar Social de todos.
*Nas DELEGACIAS DISTRITAIS.*
A autoridade Distrital dos Delegados de Polícia, estarão Subordinados Diretamente ao Ministério da Defesa, e será Nomeado um Cel. Detentor de Formação Jurídica para estar Deliberando e Delegando ordens aos mesmos, onde caberá o Papel de Apoio Jurídico para Registro de APF, CONFRONTOS ARMADOS, APREENSÕES, ÓBITOS para que sejam relatados e registrados da forma da Lei.
Ademais serão elaborados no decorrer do Processo de Implantação do Plano de Intervenção Militar a função dos Delegados de Polícia de DELEGACIAS ESPECIALIZADAS.
A CIDADE DA POLÍCIA será a BASE CENTRAL de APRESENTAÇÃO DE MATERIAL APREENDIDO, ARMAS, DROGAS, bem como da PRISÃO DE NARCOTRAFICANTES.
*PALACIO DUQUE DE CAXIAS*
*COMANDO MILITAR DO LESTE.*
*Rio de Janeiro 16, Fevereiro 2018.*
