O juiz Laércio de Oliveira Ramos acatou pedido da Promotoria de Justiça de Almeirim, no oeste do Pará, e determinou na quarta-feira (21), a suspensão do show da cantora Naiara Azevedo, que seria uma das atrações da Feira de Arte e Cultura de Almeirim (Fearca), realizada de 22 a 25 de agosto de 2019, em comemoração ao aniversário da cidade.
Em sua decisão, o juiz considerou a crítica situação financeira do Município. O cachê da cantora é R$198 mil, enquanto a Prerfeitura tem débito de R$ 326.414,49 com empresa de energia elétrica, além de outros problemas que apontam situação de penúria financeira.
“Trata-se de uma festa saudável, cultural e muito querida por todos. Por outro lado, é de conhecimento público a situação de penúria financeira experimentada pelo Município”, destacou o juiz.
A ação civil pública foi ajuizada pela promotora de Justiça Olívia Roberta Nogueira de Oliveira, e prevê multa única de R$198 mil à gestora do município em caso de descumprimento. A decisão proíbe a liberação, pagamento ou transferência de qualquer valor referente a contratação da cantora.
No prazo de 24 horas, a contar da intimação, a Prefeitura de Almeirim deve informar à Justiça, os valores de cachê já pagos, e no mesmo prazo comunicar à população da suspensão, no portal do município, na rede social Facebook e em todos os outros que entender necessários.
Portal Guaíra com informações do G1
