A 2.ª Vara Empresarial de São Paulo atende a pedido do próprio grupo Odebrecht, que ajuizou a ação contra seu ex-presidente.
AJustiça de São Paulo bloqueou R$ 143 milhões das contas de Marcelo Odebrecht. A decisão, em caráter liminar, dada na terça-feira pelo juiz Eduardo Pellegrinelli, da 2.ª Vara Empresarial de São Paulo, atende a pedido do próprio grupo Odebrecht, que ajuizou a ação contra seu ex-presidente, sua mulher e suas filhas.
Duas semanas antes do fechamento do contrato de leniência da Odebrecht e dos 77 delatores, em 2016, Marcelo exigiu, como contrapartida ao aceite do acordo de colaboração, o recebimento dos R$ 143 milhões. Metade foi paga à vista e a outra, depositada em plano de previdência em nome da mulher e das três filhas.
O contrato assinado entre Marcelo e a Odebrecht prevê arbitragem para resolução do conflito, mas a ação foi proposta pelo grupo empresarial para evitar que o dinheiro desaparecesse. Na decisão, o juiz considerou, baseado em mensagens do próprio Marcelo e anexadas ao processo, o risco de uma “tentativa de blindagem” dos valores por parte do seu ex-presidente.
Os dois lados estão em guerra pelo controle do grupo. Até o fim do ano passado, Marcelo, fora do comando do grupo desde 2015 quando foi condenado pela Lava Jato, ainda recebia salário e benefícios da companhia. Mas foi demitido por justa causa a pedido do próprio pai, Emílio. Marcelo havia criticado em carta os atuais executivos pela forma como o grupo, em recuperação judicial, estava sendo conduzido e colocava-se à disposição da família para voltar ao comando.
A Odebrecht abriu investigação interna para identificar eventuais delitos cometidos por Marcelo. A investigação ainda não foi concluída, mas a empresa diz ter levantado elementos contra o seu ex-presidente na ação proposta. Entre os indícios apontados, o juiz citou mensagens que indicariam chantagem de Marcelo contra atuais e ex-executivos do grupo. “Acabarei detonando a todos”, diz uma delas. Procurado, Marcelo não retornou o pedido de entrevista.
Com dívidas de R$ 98,5 bilhões, o grupo deverá realizar, no dia 18 de março, assembleia com os credores para aprovação de seu plano de recuperação judicial. Entre os credores, estão Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e BNDES.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
