Juíza usa modelo da Capital e presos reformam delegacia em Ponta Porã
Seguindo um caminho similar ao da Capital do Estado, a cidade de Ponta Porã vem utilizando a mão de obra de detentos para a reforma da 1ª Delegacia de Polícia do município. Iniciada em janeiro deste ano, a obra é totalmente realizada por seis custodiados do regime semiaberto e teve como inspiração o sucesso do projeto “Mãos que Constroem”, responsável pela reforma da 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande com uma economia de cerca de R$ 480 mil para o Governo do Estado.
O convênio, em moldes semelhantes ao existente na Capital, começou a ser estudado após o acordo, realizado em agosto do ano passado, em Ação Civil Pública intentada pelo Ministério Público Estadual, em que ficou determinado ao Estado a reforma das delegacias de Ponta Porã por falta de estrutura. Para viabilizar o cumprimento do acordo, a juíza titular da 2ª Vara Cível de Ponta Porã, Sabrina Rocha Margarido João, buscou o auxílio do juiz Albino Coimbra Neto, idealizador do projeto inicial e, atualmente, auxiliar da Vice-Presidência, a fim de obter o suporte necessário para implantar o projeto em sua comarca.
“Com as informações sobre o convênio de Campo Grande, fomos buscar o auxílio de outros órgãos. Tivemos a ideia de chamar o prefeito, que nos atendeu prontamente. Pelo convênio a prefeitura doou todo o material necessário para o Conselho de Comunidade já existente que, além de fazer o repasse do material, também ficou responsável pela remuneração dos detentos em valor equivalente a um salário-mínimo, bem como de alimentação durante o trabalho”, conta a juíza.
No dia 22 de janeiro as obras tiveram início oficialmente. Localizado no bairro Jardim Ipanema, em Ponta Porã, o prédio, que além de abrigar a 1ª Delegacia de Polícia também contém em seu anexo a Delegacia Regional de Polícia, está passando por uma reforma geral. Tanto as celas quanto as salas de trabalho dos policiais e de atendimento ao público serão reestruturadas pelo trabalho dos reeducandos.
De acordo com a juíza, todos ganham com esse convênio. “O primeiro ponto positivo é o atendimento. Com a reforma, haverá muito mais qualidade no atendimento, tanto para o cidadão que precisa procurar a delegacia, quanto para o policial, que passará a ter um ambiente de trabalho mais adequado para a sua função. Em relação aos presos provisórios que ficam alojados na delegacia, consegue-se assegurar um ambiente salubre na sua acomodação. Tudo isso sem falar na economia financeira para o Estado”, ressaltou.
Sabrina Rocha salientou, igualmente, a consciência dos próprios detentos da grande oportunidade que estão recebendo. “No primeiro pagamento realizado pelo convênio, eles falaram do resgate de sua dignidade pelo trabalho e agradeceram a possibilidade de trabalhar e a confiança neles depositada por todos os profissionais envolvidos”.
Questionada sobre os desafios enfrentados para adaptação do projeto “Mãos que Constroem” da Capital para uma comarca do interior, a magistrada frisou a necessidade de se dedicar a esse objetivo. “É perfeitamente possível, mas é preciso abraçar a causa. Nós conseguimos graças ao apoio que buscamos e recebemos de vários órgãos e instituições. A Polícia Civil, a Agepen, a Prefeitura Municipal e o Ministério Público foram grandes aliados. Ao Judiciário coube buscar a composição de todos esses parceiros e conseguir atingir a comunhão de esforços, pois um só poder não conseguiria solucionar o problema”.
Além de possibilitar a diminuição de um dia de pena a cada três dias de serviço e o pagamento de um salário-mínimo, essa iniciativa permite a reinserção social do reeducando selecionado para trabalhar na obra.
A previsão de término dos trabalhos é de seis meses, podendo ser prorrogado.
