Juiz de SC manda bloquear Facebook em todo o Brasil por 24 horas
Uol
Mais uma vez o Facebook está na mira da Justiça brasileira, mas dessa vez não é por culpa do WhatsApp. Um juiz de Santa Catarina ordenou que a rede social fosse retirada do ar em todo o Brasil por 24 horas por desobedecer uma ordem judicial.
De acordo com a decisão de Renato Roberge, juiz eleitoral de Joinville, em Santa Catarina, o Facebook se recusou a tirar do ar um perfil falso que tirava sarro de um candidato à prefeitura, Udo Döhler (PMDB). A Justiça também exige que a rede social revele o IP do administrador do perfil «Hudo Caduco».
«Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante», disse o juiz na sentença. A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook.
A assessoria da empresa disse que a decisão «já foi cumprida» e o tal perfil foi retirado do ar. A rede social, porém, não disse se forneceu ou não o IP do administrador como exigia a sentença original. «Por ora», alegou um porta-voz, «o Facebook não vai sair do ar».
Também entramos em contato com a assessoria de imprensa da Anatel, que disse ainda estar apurando a informação e não quis se posicionar. Contudo, um porta-voz afirmou que a agência «não costuma comentar ordem judicial», dando a entender que, se a ordem de bloqueio foi recebida, será obedecida.
Por outro lado, o juiz que assina a decisão, procurado pela reportagem, não quis comentar o assunto. O Olhar Digital apurou que, até o fechamento desta matéria, o magistrado não foi informado oficialmente, como rege o protocolo, de que o perfil «Hudo Caduco» saiu do ar, como o Facebook diz ter feito. Até que isso aconteça, a ordem de bloqueio continua válida.
