O Ministério de Minas e Energia planeja leiloar no segundo semestre quatro usinas hidrelétricas que estavam concedidas e retornaram ao controle do governo federal após o vencimento dos contratos. São elas as usinas de Miranda, São Simão, Jaguará e Volta Grande. O anúncio foi feito hoje (17) pelo ministro Fernando Coelho Filho em uma entrevista coletiva à imprensa, após discursar na abertura do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase).
A intenção do ministério é fazer o leilão em setembro e a previsão é que ele renda aos cofres da União entre R$ 10 bilhões e R$ 11 bilhões. As usinas de Jaguará, Miranda e São Simão estavam concedidas à Cemig, que chegou a manter o controle sobre elas por meio de liminar após o término do contrato. A decisão foi revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o ministro Fernando Coelho Filho, o pagamento ao governo também deve ocorrer no segundo semestre deste ano e já estava previsto no orçamento.
“O governo tem pressa por conta da necessidade de poder receber o recurso ainda este ano. Isso já estava previsto no orçamento”, disse o ministro que afirmou que o governo de Minas Gerais e a Cemig já foram comunicados sobre o início dos trâmites para o leilão.
O ministério também deve realizar, no segundo semestre, o leilão de seis distribuidoras da Eletrobras que estão sendo avaliadas por consultorias contratadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“A expectativa é que se receba em junho e julho essa avaliação, e o nosso cronograma é que no segundo semestre a gente possa efetivar também o leilão das seis restantes”.
Ao discursar no evento, o ministro também disse que o governo tem a intenção de expandir a oferta de energia elétrica por meio de fontes renováveis, ainda em 2017. O ministro não deu mais detalhes sobre como seria o leilão para essa expansão e afirmou que condições como a retomada do crescimento econômico estão sendo analisadas.
Descotização de hidrelétricas
Durante a entrevista, o ministro afirmou ainda que não está na pauta do ministério uma possível descotização via medida provisória de hidrelétricas que aderiram ao regime de cotas no governo Dilma Rousseff. A mudança na renovação de concessões foi definida em uma medida provisória no governo anterior, que definia a venda da produção a preços mais baixos.
O ministro afirmou que a medida foi pensada no caso específico da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) como uma forma de contribuir para o programa Novo Chico, que prevê investimentos de revitalização no Rio São Francisco.
“A pauta não é a descotização”, disse ele, que acrescentou que uma possível mudança seria debatida com o setor: “Isso não pode ser desfeito na mesma velocidade, da mesma forma”.
Fonte: Agência Brasil
