*Edilson José Alves
Nem chegou o mês de dezembro e o Papai Noel sul-mato-grossense já trouxe o presente: IPVA 20% mais caro em 2016. A medida é só para levar o restinho do couro ainda preso no corpo do contribuinte. O anúncio foi anunciado em tom bastante leve pela assessoria do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A manchete diz o seguinte: “Apesar da crise econômica, Governo do Estado decide conceder desconto do IPVA 2016″. O correto e mais honesto seria: “Governo corta desconto de 50% e IPVA em 2016 será 20% mais caro”. Mas, também, depois daquela manchete dos supérfluos não era de se esperar coisa melhor mesmo.
Criada como incentivo pelo então governador Zeca do PT, uma lei estadual concedeu desconto de 50% da alíquota de 5% para os contribuintes que comprassem veículos em Mato Grosso do Sul. Dessa forma, a partir daí, o valor do imposto ficou estabelecido em lei de 2,5%. Depois veio André Puccinelli (PMDB), que não concordou com a redução automática da alíquota e negociou com a Assembléia Legislativa a extinção desse desconto em lei, mas firmou compromisso de que a taxa seria mantida em 2,5% através de decreto, o que de fato aconteceu até o final do seu governo.
À época, Puccinelli até se reuniu com os proprietários de revendas de automóveis, oportunidade que deu total garantia de que o desconto de 50% seria mantido para quem comprasse veículos novos em Mato Grosso do Sul. Como a partir daí o desconto ficou dependendo do humor e, principalmente, do decreto do governo, o governador Reinaldo Azambuja decidiu pela redução do tamanho desconto, anunciando que a partir de 2016 o contribuinte terá de pagar não mais 2,5% mas 3,5%, o que representa um aumento 20%, o que vai apertar ainda mais o orçamento das famílias sul-mato-grossenses.
Só que além de não conceder o desconto costumeiro, a assessoria do governador divulgou notícia enaltecendo o desconto de 30%, abusando da inteligência do contribuinte. Nem precisa esconder, afinal de contas o contribuinte vai receber os boletos em casa e quando abrir vai levar um tremendo susto. Só um exemplo para que não paire nenhuma dúvida. Se o caro leitor tem um veículo avaliado em R$ 50 mil e pagou em 2015 o valor de R$ 1.250 de IPVA, terá de desembolsar em 2016 a singela quantia de R$ 1.750. Gostou? São apenas R$ 500 a mais que vão sair do seu bolso para engordar a conta do governo estadual. E ainda tem aquela história do aumento do ICMS para supérfluos. Será que alguém do governo poderia convencer minha esposa e filhas de que cosméticos entre outros produtos de beleza são supérfluos? Eu pelo menos já me convenci que a cerveja para mim não é, mas para o governo é e isso basta.
*Jornalista em Ponta Porã
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