Flávio Bolsonaro diz que respeita decisão do STF: ‘Não vim pedir foro’
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou nesta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, que respeita a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), de negar pedido do parlamentar fluminense para suspender investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro. Filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio deu a declaração após tomar posse no mandato de senador.
Com a decisão de Marco Aurélio, a investigação do MP-RJ pode ser retomada. O ministro também determinou o fim do sigilo do caso.
“O ministro Marco Aurélio, respeito a decisão dele. Foi o que ele fez. Determinou qual o foro. Esse foi o meu questionamento. Falou que é o Rio de Janeiro, vamos para o Rio de Janeiro”, declarou Flávio Bolsonaro a jornalistas.
Os promotores investigavam movimentações financeiras “atípicas” do ex-assessor Fabrício Queiroz, que trabalhava no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
No entanto, no mês passado, o ministro Luiz Fux mandou suspender provisoriamente a investigação sobre Queiroz no período em que estava à frente do plantão do STF.
O senador do PSL pediu ao Supremo a suspensão das investigações e a anulação das provas com o argumento de que, uma vez eleito senador, a competência para autorizar investigação seria da Suprema Corte por conta do foro privilegiado.
Na ocasião, Fux acolheu o argumento do senador do PSL e suspendeu a investigação. O magistrado afirmou no despacho que cabia ao relator do caso no STF, Marco Aurélio Mello, decidir sobre a continuidade ou não da investigação.
“Eu cumpri a decisão do Supremo, que é autoridade responsável para analisar, caso a caso, qual é o foro competente. Foi isso que vim pedir nesta reclamação, não vim pedir foro privilegiado. [O ministro] decidiu que é o Rio de Janeiro [o foro competente]. A gente presta os esclarecimentos sem problema nenhum”, disse o filho do presidente da República.
Relatórios do Coaf
Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz são alvos de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro iniciado a partir de relatórios do Coaf.
O conselho identificou uma movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz e também na conta de Flávio. No intervalo de um mês, o senador fluminense fez 48 depósitos em dinheiro, no total de R$ 96 mil, de acordo com o Coaf.
Os depósitos, concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Alerj, foram feitos sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.
Segundo o Coaf, nove funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro transferiam dinheiro para a conta de Fabrício Queiroz em datas que coincidem com as datas de pagamento de salário.
