Estado aumenta repasse para transporte escolar em MS
O valor já havia sido reajustado em 2015, referente aos anos anteriores, quando o convênio deixou de ser corrigido por dois anos
O repasse do Estado para o transporte escolar de alunos das redes municipal e estadual de ensino será reajustado em 16,96% este ano. Na prática, os municípios receberão mais dinheiro para manutenção do transporte escolar, que pelas regras constitucionais, são rateados. As prefeituras arcam com 70 das despesas com o setor, ficando o restante para a União e o Estado.
A elevação dos valores per capita (custo por aluno) para a manutenção do convênio entre Estado e municípios é uma antiga reivindicação da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Apesar das demandas e do alto custo para a manutenção do transporte escolar, o reajuste agradou, no momento em que os prefeitos lutam para recuperar a receita em declínio em decorrência da crise econômica que atravessa país devido a uma série de fatores negativos que acabam refletindo diretamente nas finanças municipais.
O presidente da Assomasul, prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina (PSDB), disse que o governo já havia elevado os valores do repasse em 2015 referentes há anos anteriores, quando o convênio não era reajustado há dois anos.
“O governador foi sensível ao pleito da Assomasul e concedeu reajuste nos dois anos mesmo diante dessa crise do gás, essa crise financeira que o Estado vem enfrentando, assim como os municípios, e concedeu o reajuste de 16.96%. Então, a gente saiu bastante satisfeito da reunião, quero agradecer ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pela sensibilidade e pelo apoio nesse momento difícil que os municípios enfrentam”, comemorou.
Pelo acordo, o governo decidiu conceder um reajuste de 16,96% nos repasses destinados a manutenção do transporte escolar tanto nas chamadas linhas puras (onde somente alunos da rede municipal são transportados) e linhas mistas (por meio das quais são levados às escolas alunos da rede municipal e estadual de ensino.
No ano letivo de 2016, o governo do Estado repassou às prefeituras R$ 32.335.460,00 para a manutenção do transporte escolar, incluindo per capita de R$ 183,67 para as linhas puras e R$ 102,57 para as linhas mistas.
Além dos integrantes da comissão de Educação da entidade, do governador Reinaldo Azambuja , os prefeitos que integram a comissão do transporte escolar da Assomasul, Jean Sérgio Fogaça (Douradina), Edinaldo Luiz Bandeira (Amambai) e Jeferson Luiz Tomazoni (São Gabriel do Oeste), o ex-prefeito de Ribas do Rio Pardo, José Domingues Ramos, o Zé Cabelo, também participaram da reunião.
Fonte: Campo Grandenews
