Entrevista com o Inspetor Chefe da Receita Federal sobre a cota de 150 dólares
Nesta quinta feira (18), entrevistei, Clovis Cintra, inspetor chefe da Receita Federal de Mundo Novo / MS. Num relato rápido, e esclarecedor, o inspetor relatou que “a partir do próximo dia 1º de julho passa a ter eficácia o artigo 22 da Portaria nº 307, de 17 de julho de 2014, que alterou a cota de isenção de bens de viajantes. Ela passará dos atuais U$ 300,00 para U$ 150,00. É bom lembrar que essa cota de 150 dólares, ou o equivalente em outra moeda, só é válida quando o viajante ingressar no País por via terrestre, fluvial ou lacustre. Caso o ingresso se dê por via aérea ou marítima, permanece o limite de U$ 500,00.” Aclarou ainda que, “outro detalhe que é bom saber, é que essa nova cota não se trata de uma decisão unilateral do governo brasileiro e sim decorrente de um acordo entre as nações que compõem o Mercosul. Assim, o Brasil está dando o mesmo tratamento que os demais governos dão aos seus cidadãos, procurando com isso harmonizar a cota acordada conforme Decisão do Conselho do Mercosul nº 53, de 2008”. Quando perguntei ao inspetor se ele tinha conhecimento dos comentários sobre a data que realmente começaria a vigorar a implantação da nova cota, ele foi muito categórico em responder, “rumores são rumores, se alguém está contando que a cota não será reduzida faça os próprios cálculos e riscos, pois até o momento não houve qualquer sinalização das autoridades fazendárias de que ela será novamente postergada”.
César Galeano
Fonte: César Galeano Repórter
