Loja não se enquadra como serviço essencial, mas abriu normalmente em Dourados
No primeiro dia de lockdown em Dourados, uma loja da Havan foi interditada por descumprir o decreto municipal e abrir as portas, neste domingo (30).
O lockdown na cidade entrou em vigor hoje e tem vigência de 14 dias. Neste período, podem funcionar apenas atividades consideradas essenciais.
O decreto também restringe a circulação de pessoas nas ruas, exceto em situações comprovadas de urgência e emergência, e qualquer tipo de aglomeração.
A medida foi adotada devido ao município entrar na bandeira cinza, que representa grau de risco extremo de contaminação da Covid-19, do Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir).
De acordo com o site Dourados News, até às 15h deste domingo, mais de 50 denúncias de descumprimento do decreto, seja por estabelecimentos abertos ou aglomerações, foram feitas aos órgãos de fiscalização.
Entre elas estava a loja da Havan, que abriu para atendimento ao público normalmente na manhã de hoje.
Equipes da Vigilância Sanitária e da Guarda Municipal foram até o local e interromperam o atendimento, fechando o estabelecimento.
A loja de departamentos passou a vender alguns itens alimentícios para se enquadrar como serviço essencial, no entanto, não se encaixa nos critérios estabelecimentos pelo decreto municipal, que determina um percentual de alimentos à venda para esta classificação, devendo a mesma ficar fechada durante o período de lockdown.
Foi lavrado um ato de infração e os agentes da vigilância lacraram as portas do estabelecimento.
Além do estabelecimento funcionando irregularmente, também foram flagrados clientes em compra, o que não é permitido porque a circulação é restrita a quem procura pelos serviços essenciais.
Lockdown
Durante o período de 14 dias de lockdown, podem funcionar supermercados, açougues e padarias, farmácias, hospitais e postos de gasolina, além de demais serviços considerados essenciais.
População só pode sair de casa para procurar alguns destes serviços, respeitando medidas de biossegurança, como o uso de máscaras.
Os locais autorizados a abrir também devem respeitar as normas de biossegurança, entre elas, atender até 50% da capacidade e permitir a entrada de apenas uma pessoa por família.
De segunda a sábado, o funcionamento dos estabelecimentos é até às 18h, enquanto no domingo é até às 14h.
A exceção é para farmácias e postos de gasolina, que podem funcionar 24h por dia.
O decreto também determinou a lei seca, com proibição de venda de bebidas alcoólicas durante o período.
A fiscalização para cumprimento do decreto municipal é de responsabilidade Guarda Municipal, Polícia Militar, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop).
Quem desrespeitar o decreto está sujeito à multa. Correio do Estado
