O presidente da Assomasul, Pedro Caravina (Foto: Edson Ribeiro)
Willams Araújo
O discurso do presidente Jair Bolsonaro em que defende, entre outros pontos, “menos Brasília, mais Brasil”, tornou-se um motivo a mais na luta dos prefeitos em torno da bandeira municipalista.
Foi lembrando o slogan da campanha eleitoral do então candidato ao Palácio do Planalto, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios do ano passado, que o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, reforçou o convite da entidade para motivar os prefeitos sul-mato-grossenses a participar do movimento este ano.
Organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a XXII Marcha a Brasília irá defender entre os dias 8 a 11 de abril, a aprovação de várias matérias de interesse das prefeituras.
Entre as pautas principais constam a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou a proposta que beneficia os municípios com a cobrança do ISS (Imposto sobre Serviço) no local onde são realizadas as transações com cartão de crédito, os royalties do petróleo e o aumento de 1% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
“Quero destacar a importância de a gente participar dessa marcha de 2019. É a primeira marcha no governo Bolsonaro. Todo mundo lembra o compromisso que o presidente fez, “menos Brasília, mais Brasil”. Nós estamos com a expectativa muito grande dessa marcha por conta das pendências que temos no STF, a questão do royalties do petróleo e o ISS dos cartões e crédito, e também está na iminência de aprovar o 1% do FPM no mês de setembro, que é mais um recurso importante no período ruim de receita. Então, quero conclamar a todos, vamos fazer um esforço concentrado pra gente levar o maior número de prefeitos a Brasília”, sugeriu Caravina, ao convocar os colegas.
Como justificativa do slogan, o projeto diz que “Brasília não pode ser o objetivo final de um governo”.
“Quase 99% da população vive nos outros 5.570 municípios do Brasil. Os ministros passam a ser executivos em suas respectivas áreas, com a missão de coordenar esforços de governadores, prefeitos e seus secretários para o atingimento de metas claras”, diz o texto.
INSCRIÇÕES
Segundo a CNM, as inscrições para a XXII Marcha estão a todo vapor. Gestores municipais de todo o Brasil já garantiram participação neste que é o maior evento municipalista da América Latina. Já são mais de 1.200 inscrições, sendo 763 somente de prefeitos.
O compromisso do governo federal e estaduais com os municípios está na pauta da programação.
Às 15 horas do dia 9 de abril está previsto o primeiro debate: Compromissos do Novo Governo – Debate com Ministérios.
Este mesmo tema deve ser abordado no dia 10 de abril, às 14h30, que será seguido pela plenária Compromissos: Governadores, às 15h30.
Fonte: Assomasul
