A prefeitura de Ponta Porã, cidade no sul de Mato Grosso do Sul, decretou novas medidas de restrição para minimizar o avanço da pandemia de Covid-19. O texto foi publicado na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do município.
A partir de hoje, fica proibida a realização de eventos de qualquer natureza, incluindo casamentos e festas de aniversário, bem como qualquer outro tipo de aglomeração. Os estabelecimentos comerciais e religiosos só devem atender 30% da capacidade.
As novas medidas vieram logo depois do Governo do Estado classificar a cidade com a bandeira vermelha no Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia), quando há alto risco de transmissão do novo coronavírus. Como determina o programa, o toque de recolher será das 21h às 5h até 9 de junho.
Também está vedado o consumo de narguilés, cigarros eletrônicos e outros em vias públicas. Após o toque de recolher, a venda de alimentos e bebidas pode ser realizada por meio de delivery até as 23h.
A Guarda Civil Municipal fiscalizará o cumprimento do decreto e poderá recolher o alvará de estabelecimentos flagrados violando as normas. Pessoas físicas estão sujeitas a multa e sanções administrativas e judiciais.
