O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, concedeu entrevista nesta quinta-feira (31), à rádio FM Cidade, onde voltou a criticar a difícil situação das prefeituras diante da política econômica do país que, segundo ele, centraliza a maior fatia dos recursos da arrecadação nos cofres da União.
Caravina disse que a conta não fecha porque demandas dos municípios aumentam a cada instante e a receita continua estagnada.
“Virou rotina, uma constância, as contas são difíceis de fechar no fim do ano, e as demandas aumentando, isso virou rotina, fruto do pacto federativo injusto”, protestou o dirigente, referindo-se a divisão do bolo tributário entre a União, estados e municípios.
Segundo ele, não é justo a União ficar com 60% de tudo que arrecada, enquanto os estados ficam com 22% e os municípios apenas 18%.“Na verdade, as pessoas moram nas cidades, mas os recursos não chegam na ponta”, emendou.
O presidente da Assomasul ressaltou a importância de novas mobilizações nacionais com apoio da CNM (Confederação Nacional de Municípios) e das entidades regionais como forma de pressionar o governo e o Congresso Nacional a fim de aprovar as reformas estruturais que o país precisa para crescer e consequentemente mudar as regras de transferência dos recursos entre os três entes federativos.
Ele disse que a Assomasul tem orientado os prefeitos a não firmarem convênio com programas sociais do governo se não tiver conta específica para o custeio, lembrando que na maioria dos casos, as prefeituras acabam desembolsando a maior parte dos recursos como contrapartida, mesmo com seus orçamentos apertados.
“Um exemplo é o PSF (Programa Saúde da Família), hoje em torno de R$ 10 mil mês. Se pagar o que gasta com enfermeiro, médico e outros custos, dá R$ 50 mil por mês, então é difícil para o município que já tem as obrigações constitucionais de gastar 15% com a saúde e 25% com a educação.
O grau de dificuldade é tão grande, segundo Caravina, que hoje o município que paga as obrigações está satisfeito. “Isso não é correto”, acrescentou.
Caravina falou das conquistas no primeiro mandato (Foto: Edson Ribeiro)
AVANÇOS
Ao fazer uma síntese dos dois anos em que esteve à frente da Assomasul no primeiro mandato, Caravina destacou os cursos de capacitação que a entidade promoveu em todos os municípios em parceria com o governo do Estado, em especial o Sinconv (Sistema de Convênios). O treinamento serviu para qualificar os servidores públicos municipais.
O prefeito disse que os cursos ajudaram muito os municípios de Mato Grosso do Sul, principalmente na captação de recursos federais. “Mas isso não é suficiente, temos que fazer valer o discurso do presidente Bolsonaro, menos Brasília e mais Brasil”, sugeriu.
O dirigente disse que o momento de cobrar essas questões será durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que ocorrerá de 8 a 11 de abril.
Entre os pontos da pauta municipalista liderada pela CNM, Caravina falou sobre a elevação de mais 1% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). “Em dezembro, conseguimos 1%, agora estamos brigando por mais 1%”, pela Reforma Tributária, imposto único, e outros pontos”.
Questionado, disse ser contra a proposta de criação de mais municípios, enquanto o Congresso não aprovar o novo pacto federativo.
“Sou contra a formação de novos municípios, enquanto não se revisar o pacto federativo. Hoje, existem municípios com outras fontes de receitas, como IPTU, ISS, mas os pequenos ficam dependendo das transferências constitucionais, como ICMS e FPM. Quando o dinheiro chega, tem despesas com as Câmaras, saúde, educação. Se o dinheiro já não está dando pra quem está aí, imagine para novos municípios”, reforçou.
Apesar disso, Caravina acredita que o novo governo cumprirá algumas metas em favor de uma divisão justa dos recursos da arrecadação de impostos.
“Temos grande expectativa, em janeiro mesmo teve um crescimento em relação ao mesmo período do ano passado, isso já é fruto de um governo que se elegeu com a promessa de cortar gastos”, disse o dirigente municipalista, ao ser perguntado sobre o que esperava do governo Bolsonaro.Fonte: Assomasul
