Cármen Lúcia assume Presidência da República pela 4ª vez
O presidente Michel Temer viajará nesta segunda-feira, dia 23 de julho, para o México para participar do encontro de presidentes dos países do Mercosul e da Aliança do Pacífico – saiba detalhes sobre a reunião mais abaixo.
Com a viagem de Temer ao exterior, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumirá a Presidência da República pela quarta vez.
Cármen Lúcia deve passar toda a semana no exercício da Presidência. Isso porque, depois da agenda em Puerto Vallarta, Temer seguirá para Joanesburgo, onde participará da 10ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (anfitriã do encontro).
O presidente deverá retornar a Brasília somente para a aeronave ser reabastecida.
Linha sucessória
Além de Temer, também estarão no exterior nos próximos dias os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Eunício Oliveira viajou para Miami (EUA) e voltará para o Brasil no próximo fim de semana. Rodrigo Maia também viajou para os Estados Unidos e deve voltar a Brasília no domingo (29).
Os dois parlamentares são os seguintes na linha sucessória, já que o Brasil não tem vice-presidente no momento. Com as ausências de Temer, Maia e Eunício, a presidente do STF exerce a Presidência.
Na semana passada, Cármen Lúcia assumiu o cargo entre a terça e a quarta, enquanto Temer estava em Cabo Verde; Rodrigo Maia, no Chile; e Eunício, nos Estados Unidos.
Desde abril, sempre que Temer vai ao exterior, Maia e Eunício também programam viagens internacionais. A saída do país evita o risco de os dois ficarem inelegíveis nestas eleições.
Caso Maia ou Eunício exerçam a Presidência da República por algum período nos seis meses anteriores à eleição, eles só poderiam concorrer à Presidência, ou seja, estariam impedidos de disputar outros cargos em outubro.
Mercosul e Aliança do Pacífico
Pela agenda oficial, Temer chegará à tarde em Puerto Vallarta. À noite, se reunirá com o presidente do México, Enrique Peña Nieto. Depois, irá ao jantar em homenagem aos chefes de Estado e de governo da Aliança do Pacífico e do Mercosul.
O inédito encontro dos presidentes do Mercosul e da Aliança do Pacífico está previsto para esta terça (24). De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a reunião será a primeira “em nível presidencial” entre os blocos.
O objetivo é incentivar a cooperação econômica entre os dois blocos. O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, e a Aliança do Pacífico, por México, Chile, Colômbia e Peru.
O Itamaraty informou que está prevista a aprovação de uma declaração conjunta e de um plano de ação entre os blocos, que envolve:
facilitação de comércio;
cooperação regulatória;
agenda digital;
comércio inclusivo.
“A ideia é a importância simbólica de que os dois principais agrupamentos da região, que respondem por 90% do PIB da América Latina, estejam dando um impulso político a esse esforço de aproximação”, disse o subsecretário-geral da América Latina e Caribe, embaixador Paulo Estivallet de Mesquita.
Em 2017, conforme dados do Itamaraty, o comércio do Mercosul com a Aliança do Pacífico alcançou US$ 35,3 bilhões, crescimento de 18% em relação ao ano anterior. No mesmo ano, o comércio do Brasil com a Aliança do Pacífico atingiu US$ 25 bilhões, alta de 21,4%.
