Ajustes no orçamento deste ano poderiam abrir espaço para uma nova rodada do benefício, apontam analistas; sinalizações da equipe econômica e do Congresso, porém, indicam que esse caminho não vai ser percorrido.
Por Bianca Lima e Luiz Guilherme Gerbelli, GloboNews e G1
Uma nova rodada do Auxílio Emergencial já é dada como certa diante do descontrole da pandemia, do lento avanço da vacinação e dos milhões de brasileiros que voltaram para a pobreza. Na leitura dos analistas, há recursos dentro do Orçamento – ainda em tramitação no Congresso – para que o governo banque uma versão mais modesta do programa, sem aumentar a dívida e o rombo nas contas públicas. Segundo eles, bastaria escolher onde cortar.
A equipe econômica e o Congresso vêm indicando, no entanto, que outro caminho deve ser percorrido. A nova rodada do benefício deve ser feita por meio de créditos extraordinários, que não estão sujeitos ao chamado teto de gastos. A regra, criada em 2016, limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior e funciona como uma espécie de trava.
“Provavelmente, o que vai acontecer é a edição de um crédito extraordinário. Essa medida vai contornar o teto, mas vai afetar o déficit primário. É uma despesa nova”, afirma Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.
A ideia do governo é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que crie mecanismos de controle das contas públicas e que inclua uma cláusula de calamidade, possibilitando o pagamento do auxílio. Seria uma sinalização para o médio prazo, sem mexer no Orçamento de 2021. O temor dos economistas é de que o ajuste fique apenas na promessa.
“Qual o risco? O risco é que o auxílio está dado. Ninguém hoje diria que não deve ou que não vai ser feito. Enquanto que a PEC Emergencial pode ficar, mais uma, vez para um segundo momento e ser postergada”, alerta Salto.
No exercício elaborado pelos analistas, há vários caminhos que poderiam ser adotados para abrir espaço no Orçamento, sem a necessidade de uma despesa extraordinária. A questão é que boa parte deles envolve mexer em algum tipo de benefício ou privilégio já conquistado, como subsídios fiscais a determinados setores, salário de servidores e militares e abatimentos no Imposto de Renda.
“O que falta é um presidente da República disposto a bancar essas medidas e uma capacidade da Presidência e da Casa Civil de fazer a articulação política com o Congresso para fechar essas medidas”, afirma Marcos Mendes, pesquisador do Insper e um dos idealizadores do teto de gastos. “A partir do momento em que não há no poder Executivo a clara disposição de enfrentar essa pauta dura, não será o Congresso que fará isso sozinho.”
Nessa nova rodada do Auxílio Emergencial, o governo estuda pagar quatro parcelas de R$ 250 para metade dos beneficiários do programa anterior. O custo estimado deve ficar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões. No ano passado, o auxílio chegou a 68 milhões de brasileiros, e o governo desembolsou R$ 300 bilhões.
