Assomasul diz que ITR aliviou receita, mas expectativa é o repasse do FPM
Depois de um ano em que sobraram cortes de investimentos por parte do governo federal e as prefeituras foram obrigadas a “cortar na própria carne” para sair da paralisia econômica, parte dos municípios de Mato Grosso do Sul começa a retomar o ânimo para fechar contas no fim do ano.
A principal evidência dessa recuperação, ainda que tímida, está na intenção de pagamento do 13º salário aos servidores municipais, segundo reportagem assinada pela jornalista Daniella Arruda, na edição desta segunda (6) do jornal Correio do Estado.
Representantes de municípios ouvidos pelo Correio do Estado já têm reservado 50% do necessário para o pagamento, mas ainda mantêm “o pé no freio” em relação às despesas com pessoal e retorno de obras e serviços à população para o ano que vem, diante da incerteza de repasses do Estado e da União.
De acordo com o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, os prefeitos já vinham fazendo reservas para cumprir esses compromissos, mas o que deu uma “aliviada” para as prefeituras foi o ITR (Imposto Territorial Rural), principalmente para os municípios que têm maior extensão territorial e por causa da primeira parcela, que é a maior e é paga à vista, em outubro. Esse montante alcançou R$ 85,547 milhões.
“Agora, estamos na expectativa do pagamento, pelo governo federal, do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em dezembro”, destacou. Somente no caso de Bataguassu, ele dá como exemplo, o repasse equivale a R$ 600 mil.
“Esse montante, mais o do ITR, ajuda, e muito, para o fechamento das contas dos municípios. O problema é que alguns municípios já vinham acumulando dívidas com fornecedores. Portanto, a perspectiva ainda é de apertar os cintos. Quem tem dívida pendente vai ter dificuldade para cumprir seus compromissos”, alertou.
Fonte: Assomasul