Arma de guerra, crime contra a segurança nacional
Toda vez que se fala em combate à violência, pensa-se na polícia, fortemente armada, com viaturas blindadas, forte apoio aéreo, enfrentando os transgressores. Porém, essa imagem criada no imaginário popular, por força da dramaturgia cinematográfica e até televisiva, não condiz com a realidade. O ideal em segurança pública é evitar os confrontos com resultados imprevisíveis, pois o embate é sintoma do mal já instalado e, mais que isso, tem seus efeitos colaterais, provocando ferimentos e mortes tanto entre os policiais quanto aos criminosos e até às pessoas não envolvidas, atingidas pelas balas perdidas. Isso ocorre todos os dias nas regiões conflagradas do país.
Mais do que a ação repressiva da polícia, o que necessitamos no Brasil é simplesmente de leis e execução da pena compatíveis com o crime cometido. Da mesma forma que se decidiu desarmar o cidadão, toda vez que alguém é encontrado com armas de guerra ou privativa das Forças Armadas, deveria ser preso imediatamente sem o direito de recorrer em liberdade e cumprir integralmente a pena. No caso de atirar ou praticar qualquer tipo de crime com essas armas, deveria ter pena ampliada, até prisão perpétua. Tudo sem dizer que o Estado Brasileiro deveria melhorar os mecanismos de combate ao contrabando de armas e à corrupção e, também, da impunidade que grassa em nosso país.
O mundo vem assistindo, nos últimos tempos, atos terroristas. Na Europa, principalmente, os autores pegos em flagrante, são sumariamente abatidos. Aqui no Brasil, felizmente, não temos atos dessa natureza, mas a leniência estatal e legal nos levou a conviver com a insegurança da guerra patrimonial. Quadrilhas armadas com fuzis, metralhadoras e até armas antiaéreas, atacam transportadoras de valores, carros fortes e sitiam as pequenas e médias cidades para explodir agências bancárias. Antes do ataque ao seu alvo, os bandos costumam metralhar prédios e viaturas policiais para impedir a repressão. Isso também é uma forma de terrorismo, pois subjuga e amedronta a população, cujos membros também são feitos reféns e até mortos, para facilitação de fuga.
Tão ou mais urgente que as diferentes reformas que o governo e a classe política insistem em aprovar, é atualização de nossas leis penais. Os portadores de armas de uso restrito ou de guerra deveriam ser processados com base na Lei de Segurança Nacional, não terem o direito de esperar julgamento em liberdade, e cumprir a totalidade de suas penas. Essa simples mudança na aplicação das leis dispensaria viaturas brindadas, armas pesadas e o preparo das polícias para a guerra urbana, que deixaria de existir.
Numa sociedade organizada, o policial, representante do Estado, é um elo forte da corrente da sociedade e, junto aos demais elos, executa a política de segurança pública, sendo respeitado e até admirado pelos seus serviços. Precisamos reconquistar esses valores antes que seja tarde demais…
