Posso perder minha conta? O que acontece após X/Twitter anunciar saída do Brasil

Rede social anunciou fim das operações oficiais em território nacional, mas usuários ainda podem acessar a plataforma normalmente

O X, antigo Twitter, anunciou no último sábado (17) o fim das operações no Brasil. Elon Musk, dono da plataforma, disse que após a mais recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o funcionamento da rede social no país ficou inviável, resultando no fechamento do escritório e a demissão de toda a equipe que respondia pela empresa no Brasil. Mas o aplicativo vai sair do ar? Devo perder minha conta?

Por que o Twitter/X está saindo do Brasil?

Em um comunicado, a empresa afirma que “a responsabilidade pela saída da rede social do país é exclusivamente do ministro Alexandre de Moraes. “Na noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”, diz o começo da nota.

“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, completa o comunicado.

“Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil”, finaliza a empresa. 

Nem o Supremo Tribunal Federal, nem o Ministro Alexandre de Moraes, comentaram a declaração de Elon Musk.

Até o fechamento, o X/Twitter mantinha cerca de 40 colaboradores no país, mas em seu auge chegou a ter mais de 100. A redução drástica no quadro de funcionários começou após a aquisição da plataforma por Elon Musk, em 2022, que resultou na primeira demissão em massa.

elon musk twitter x
Elon Musk (Imagem: Camilo Concha/Shutterstock)

O Twitter/X vai continuar funcionando no Brasil?

Sim. Até o momento, o Twitter/X continua funcionando normalmente em território nacional e os usuários podem acessar a rede social normalmente. O fim do escritório do país não impede que o site e o aplicativo sejam usados no Brasil. 

Segundo especialistas ouvidos pelo Olhar Digital, a saída da plataforma deve diminuir a moderação da rede social no país, algo que já vinha sendo indicado por Musk desde que o bilionário comprou a plataforma. 

Para Carlos Affonso de Souza, doutor e mestre em Direito Civil, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS) e membro de diversos fóruns internacionais sobre regulação e governança da Internet, “o fechamento do escritório do X no Brasil parece parte de uma estratégia que já estava sendo desenhada desde o momento em que, após a aquisição da empresa por Musk, uma parte significativa dos funcionários do lado de cá já havia sido desligada”. 

Carlos Affonso de Souza, doutor e mestre em Direito Civil, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS). Crédito: Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro/Divulgação

Segundo ele, Musk foi bastante vocal sobre os novos rumos da empresa, investindo menos em moderação de conteúdo e nas equipes de trust and safety, que cuidam da segurança da plataforma. 

“A polêmica sobre a proporcionalidade das decisões proferidas pelo Ministro Moraes parece ter criado o momento oportuno para a empresa depositar na atuação do STF o motivo para o fechamento de seu escritório, em especial com a ameaça de prisão de representante legal”, disse Souza, em entrevista ao Olhar Digital. “Medidas judiciais podem e devem ser questionadas, mas isso acontece nos autos. Simplesmente descumprir decisões ou sair do país para dificultar ainda mais o atendimento das ordens da Justiça apenas agrava a situação”.

Ele prevê que o X vai viver o seu ‘momento Telegram’, que também foi ameaçado de suspensão quando a empresa não respondia às comunicações da Justiça brasileira. 

“No final das contas, Musk e o X se tornam cada vez mais peças no contexto político doméstico de vários países. O dono da rede pode escolher aliados e fazer adversários a cada momento, usando o engajamento e o poder de comunicação da rede social a seu favor. Dentro do X, Musk joga em casa, mas os conflitos com anunciantes e potenciais investidores mostra que essa estratégia é igualmente arriscada. Fora da bolha de apoiadores, o X também pode perder credibilidade, embora tenha sido até aqui uma rede social que demonstra enorme resiliência”, conclui.

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Posso perder minha conta no X/Twitter?

Não. A empresa não disse que vai desligar contar de brasileiros e as regras para uso da rede social não mudaram. 

Arthur Igreja, especialista em Tecnologia e Inovação e colunista do programa Olhar Digital News explica que o X fez foi uma redução enorme de quadro, mas com a continuação da operação do aplicativo. “Sendo assim, para os usuários e anunciantes não muda absolutamente nada. Todo esse episódio é muito mais uma busca por um clamor popular, uma mobilização, conseguir apoio, afinal de contas o tema é polêmico, amplo, mas no outro lado se a plataforma e o aplicativo continuam disponíveis não muda nada. É meio que dobrar a aposta contra o sistema judicial brasileiro em busca de apoio popular”.

Arthur Igreja, especialista em Tecnologia e Inovação e colunista do programa Olhar Digital News. Crédito: YouTube Olhar Digital

Segundo ele, a empresa não pode ter sido completamente encerrada no Brasil. “O X está reduzindo drasticamente a sua equipe, pois se simplesmente mandasse todo mundo embora e eliminasse todos os seus representantes no Brasil, a empresa não poderia operar aqui sob a legislação brasileira que pressupõe representante no país e representante legal. Isso é um pré-requisito para uma empresa funcionar no Brasil”.