Municípios da região norte de Mato Grosso do Sul deverão acatar à risca as determinações do decreto estadual que estipula, a partir desta sexta-feira (26), mais restrições para contenção da pandemia do novo coronavírus. Algum deles, inclusive, adotam medidas mais severas, como funcionamento de alguns setores apenas por delivery.
Em São Gabriel do Oeste, a cerca de 130km de Campo Grande, o prefeito Jeferson Tomazoni (PSDB) destacou que terá medidas mais restritivas não só no comércio, mas também para a população em geral, como a proibição de festas e confraternizações, mesmo que apenas em família.
“Seguiremos as determinações do Decreto Estadual e com algumas medidas mais restritivas: 50% da lotação no transporte coletivo, veterinárias e similares somente por delivery; proibição de atividades religiosas presenciais, proibição de consumo de bebidas alcoólicas, Narguile, tereré em vias públicas, canteiros e calçadas residenciais ou comerciais. Também haverá proibição de uso de som em vias públicas”, detalhou ao Jornal Midiamax.
Em Rio Verde de Mato Grosso, famoso pelos balneários a apenas 205 km da Capital, salientou que seguirá o decreto e que as medidas mais duras, como fechamento dos espaços de lazer, já haviam sido decretados municipalmente.
“Essa é uma medida do município que a gente tomou antes mesmo do governo do estado. Vamos acatar tudo e respeitar, não vamos interferir nesse posicionamento. Se o Governo do Estado falou que o comércio precisa fechar e funcionar por delivery, vamos respeitar”, destacou o prefeito Zé de Oliveira (MDB).
Em Coxim, a 260 km de Campo Grande, o prefeito Edilson Magro (DEM) anunciou durante live no Facebook que seguirá o decreto estadual, sem impor mais restrições.
Capital segue decreto
Na manhã desta quinta-feira (25), o procurador-geral do município, Alexandre Ávalo Santana, destacou que a Prefeitura de Campo Grande não descarta editar novo decreto com mais restrições. No caso, a administração pública deverá tomar nova decisão com base nos indicadores técnicos dos próximos dias.
O decreto que impôs restrições no município, como toque de recolher mais rigoroso aos fins de semana, seguirá vigente até o próximo domingo (28). Até lá, a Prefeitura segue atenta aos dados para subsidiar uma nova decisão.
“O decreto do município fica vigente até domingo e, a partir dali, teremos duas possibilidades. A primeira é editar um novo decreto, mais restritivo. E a segunda, é não editar nenhuma matéria, e permanecer sob a vigência do decreto estadual. Para isso, seguiremos avaliando os indicadores técnicos, como taxa de contaminação, taxa de ocupação de leitos, etc”, detalhou o procurador.
Novo decreto
Com quatro cidades com risco extremo de coronavírus, superlotação de leitos UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 178 pacientes aguardando vagas ficarem disponíveis, novo decreto estadual restringe o funcionamento de comércios não essenciais de 26 de março a 4 de abril. Ou seja, atividades que não foram listadas pelo Governo de Estado não podem funcionar no período estabelecido.
O dispositivo passa a permitir apenas atividades consideradas como essenciais e elencadas no decreto para funcionamento na próxima semana. Além disto, o toque de recolher foi mantido das 20h às 5h em todos os municípios de MS, para vedação da circulação de pessoas e as atividades essenciais.
Aos finais de semana, domingo e sábado, foi adotada a restrição de circulação e funcionamento de estabelecimentos das 16h às 5h. São permitidas após os horários de toque de recolher atividades como: serviços de saúde, serviços de transporte, serviços de fornecimento de alimentos e medicamentos por meio de delivery, farmácias ou drogarias, funerárias, aos postos de combustíveis, indústrias, restaurantes instalados no interior de postos de combustíveis localizados em rodovias, hotéis e serviços congêneres.
Também são liberados: hipermercados, supermercados e mercados, dentre os quais não se incluem as conveniências, sendo expressamente vedados o consumo de gêneros alimentícios e bebidas no local e o acesso simultâneo de mais de uma pessoa da mesma família, exceto nos casos em que for necessário acompanhamento especial. Por fim, transportes intermunicipais.
Além disto, atividades listadas como liberadas para funcionamento devem seguir distanciamento mínimo de 1,5 metros e meio, atendimento do público com 50% da capacidade limite do estabelecimento e adoção do protocolo de biossegurança aplicável ao setor.
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*(Texto alterado às 15h15 para atualização de informações)