MS-112 e trechos das BR-158 e BR-436 serão concedidas a iniciativa privada por 30 anos
A rodovia estadual MS-112 e trechos das BRs 158 e 436 serão privatizadas em Mato Grosso do Sul.
Edital de licitação de concessão dos serviços públicos foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (12).
Conforme o edital, a licitação será na modalidade de concorrência pública, pelos critérios de maior oferta de outorga.
O valor estimado para o contrato é de R$ 3,44 bilhões, com prazo de concessão de 30 anos na prestação de serviços públicos.
A área abrange um total de seis municípios do Estado, sendo Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas.
Conforme a publicação, o trecho é importante rota de escoamento da produção da porção norte da região Centro-Oeste, servindo como acesso ao modal hidroviário do Mercosul, através da Hidrovia do Rio Tietê-Paraná.
As rodovias também servem como rota rodoviária para os caminhões que buscam o porto Marítimo de Paranaguá e Santos e é porta de acesso ao Estado de São Paulo ligando os Municípios de Aparecida do Taboado (MS) e Rubinéia (SP).
Ainda segundo despacho do governador, devido ao tráfego intenso de veículos, as rodovias necessitam da realização de significativas melhorias nas condições de rafegabilidade, para resguardar a segurança dos usuários.
Entre as obras a serem executadas estão a recuperação, operação, manutenção, conservação e implantação de obras de melhorias e ampliação de capacidade para dotar o corredor rodoviário da melhor infraestrutura de transporte.
No total, estão previstas a construção de seis praças de pedágio nas rodovias.
Os trechos a serem privatizados têm extensão de 412,40 quilômetros, correspondendo aos seguintes locais:
- MS-112: Entroncamento com a Rodovia BR-158 (Três Lagoas) até o início do trecho urbano de Cassilândia – 200,50 km;
- BR-158: Entroncamento com a Rodovia MS-306 (Cassilândia) até o entroncamento com a Rodovia MS444 (Selvíria) – 193,80 km;
- BR-436: Entroncamento com a rodovia BR-158 (Aparecida do Taboado) até o término da ponte rodoferroviária – 18,10 km.
O contrato de concessão prevê a implantação das seguintes obras e melhorias:
MS-112:
- Implantação de 361,79 km de acostamento;
- Construção de 5,41 km de terceira faixa;
- Implantação de 13 dispositivos de retornos;
- Implantação de 2 entroncamentos tipo “X”;
- Implantação de 6 entroncamentos tipo “T”;
- Implantação de 7 acessos;
- Alargamento de 3 pontes;
- Implantação de 1 Posto da Polícia Militar Rodoviária Estadual;
- Implantação das Praças de Pedágio PP3 e PP5;
- Implantação de 2 PPM;
- Implantação de 3 SAU;
- Implantação de 1.526 m do contorno de São Pedro.
BR-158:
- Implantação de 7,29 km de acostamento;
- Construção de 35,37 km de terceira faixa;
- Implantação de 13 dispositivos de retornos;
- Implantação de 2 entroncamentos tipo “X”;
- Implantação de 7 entroncamentos tipo “T”;
- Implantação de 9 acessos;
- Alargamento de 10 pontes;
- Reforma de 1 Posto da Polícia Rodoviária Federal;
- Implantação das PP1, PP2 e PP4;
- Implantação de 4 PPM;
- Implantação de 3 SAU;
- Implantação de 6.608 m do contorno de Cassilândia.
BR-436:
- Construção de 12,50 km de terceira faixa;
- Implantação de 2 entroncamento tipo “T”;
- Implantação de 2 acessos;
- Implantação da PP6;
- Implantação de 1 posto fiscal SEFAZ
Segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o objetivo é buscar parceiros da iniciativa privada para multiplicar os investimentos na infraestrutura de Mato Grosso do Sul.
“Nossa primeira experiência com concessão de rodovia foi extremamente exitosa. Em 2020 fizemos a concessão da MS-306, beneficiando a logística de Cassilândia, Chapadão do Sul e Costa Rica. Agora, com mais esse edital, vamos reforçar a atração do capital privado para seguir melhorando os eixos estruturantes do Mato Grosso do Sul”, disse o governador.
As concessões devem beneficiar diretamente os 230 mil habitantes dos municípios abrangidos pelas rodovias (Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas).
Também devem ser beneficiados trabalhadores do setor de transportes e turistas, reduzindo o tempo gasto nos deslocamentos e no custo do escoamento da produção do Bolsão.
Conforme o governo, a melhoria do sistema rodoviário terão impactos positivos nas principais atividades econômicas da região, sendo agropecuária e indústria de celulose em Três Lagoas; agropecuária em Selvíria, Inocência, Aparecida do Taboado e Paranaíba; Silvicultura em Selvíria e Cassilândia; Indústrias frigoríficas em Cassilândia e Indústrias de açúcar em Aparecida do Taboado.
Licitação
O edital copleto da licitação está disponível no site do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do governo.
Os envelopes serão recebidos na sede da B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, na Rua XV de novembro nº 275, Centro, São Paulo – SP, no dia 7 de novembro de 2022, das 9 às 12 horas.
A sessão pública para abertura dos envelopes contendo a proposta econômica e os documentos de habilitação das licitantes será realizada no dia 10 de novembro, às 14 horas, na sede da B3.
Todos os horários estabelecidos no edital referem-se ao horário de Brasília.
