De acordo com a coluna, se ele continuar nos Estados Unidos, fica configurada a “evasão do distrito da culpa”, previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal como requisito para justificar a prisão cautelar de uma pessoa investigada.
Investigadores da Polícia Federal estudam pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se ele não voltar para o Brasil até abril. A informação é da colunista Carolina Brígido, do site UOL.
De acordo com a coluna, se ele continuar nos Estados Unidos, fica configurada a “evasão do distrito da culpa”, previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal como requisito para justificar a prisão cautelar de uma pessoa investigada.
O ex-presidente Bolsonaro, que está na Flórida desde 30 de dezembro, é alvo de apuração do STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Mais recentemente o ex-presidente se viu envolvido em nova polêmica, envolvendo o caso das joias.
O governo Bolsonaro tentou receber de maneira ilegal um colar, um relógio e um par de brincos avaliados em R$ 16,5 milhões que foram presentes do regime da Arábia Saudita, mas que acabaram ficando retidas na Alfândega do Aeroporto de Guarulhos (SP), as peças de diamante foram alvos de oito tentativas para serem recuperadas por parte do então governo.
O segundo pacote de joias trazido da Arábia Saudita ao Brasil teria sido entregue pessoalmente a Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O estojo continha um par de abotoaduras, uma caneta e um masbaha (terço islâmico). Segundo investigadores da PF, se a caixa com joias masculinas não for apresentada publicamente, endereços ligados a Bolsonaro podem ser alvo de busca e apreensão.
