Objetivo é minimizar os impactos da falta de chuvas e garantir condições mínimas de abastecimento para a população.
Por meio de decreto dessa quinta-feira, 5, o governo estendeu a situação de emergência hídrica para todo o Paraná, em função da estiagem que afeta todas as regiões do estado. Antes, a normativa estava circunscrita à região metropolitana de Curitiba e ao Sudoeste.
O novo decreto, editado sob o nº 8.299/2021, vale por 90 dias e considera as previsões meteorológicas. De acordo com a Agência Estadual de Notícias (AEN), a intenção é “minimizar os impactos da falta de chuvas e garantir as condições mínimas de abastecimento da população”.
O documento prevê, entre outras resoluções:
- autoriza as empresas de saneamento a adotar medidas para que garantam o abastecimento público, como os rodízios de água por 24 horas, priorizando o uso dos recursos hídricos para essa finalidade;
- o Instituto Água e Terra (IAT) poderá restringir a vazão outorgada para outras atividades, visando a normalizar as captações de água; e
- órgãos estaduais estão autorizados a empregar recursos humanos e materiais, veículos e equipamentos para auxiliar nas operações de abastecimento humano e dessedentação (mitigam a sede) dos animais.
Para justificar a decisão, a gestão estadual vale-se dos dados do Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar), o qual “aponta para precipitações abaixo da média do restante do inverno até a primavera”, noticiou a AEN. Além disso, a estiagem prevalece há mais de dois anos no estado.
Como agravante, há ainda o risco do fenômeno La Niña, entre os meses de novembro deste ano e janeiro 2021. “Causada pelo resfriamento das águas do Oceano Pacífico, a La Niña está associada a chuvas irregulares e abaixo da média no Sul do Brasil”, informou a agência pública.
Três em cada quatro mananciais de captação de água no Paraná estão com os índices abaixo do normal, sendo que 31,75% deles se encontram em situação de estiagem, mostra o Simepar, conforme elencado pela Agência Estadual de Notícias.
De acordo com o diretor-presidente do Simepar, Eduardo Alvim, as alterações nas precipitações atingem casos extremos de estiagem em partes do Oeste, do Sudoeste e do centro até o Norte Pioneiro. No estado, apenas no litoral e no Noroeste a situação é moderada.
“Tivemos períodos muito ruins em meados do ano passado, com o inverno e a primavera com precipitação muito baixa. Isso vem se acumulando há pelo menos dois anos, com chuvas abaixo do normal”, disse Alvim. “Cumulativamente, essa condição vai depreciando as reservas naturais de água no solo.” Paulo Bogler – H2FOZ
