O impacto para os cofres públicos é calculado em R$ 1 bilhão por ano.
A medida alcança café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja e vale até o fim do ano. Segundo o Ministério da Economia, são itens que registram crescimento de preços acima da média nos últimos 12 meses e cuja redução beneficia principalmente a população de baixa renda.
A inflação é uma das principais preocupações do presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve tentar a reeleição neste ano. A alta de preços é sentida sobretudo no bolso do eleitorado mais pobre.
Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, afirma que a aceleração da inflação tem sido gerada pelos efeitos da pandemia de Covid-19 e que o cenário pode se agravar com a guerra na Europa.
“Desde o ano passado, a inflação se tornou um problema de natureza mundial. Isso foi resultado da recuperação econômica mundial pós-Covid e dos persistentes gargalos de oferta. Esse cenário, que já era preocupante, se torna ainda mais preocupante com o advento recente da guerra entre Ucrânia e Rússia”, afirmou.
Segundo ele, os cortes de impostos vão gerar um choque de oferta para o mercado brasileiro e contribuir para desacelerar a inflação. “É uma medida voltada à proteção da cesta de consumo da população mais pobre. [Mas] não é uma bala de prata, evidentemente”, afirmou.
As tarifas sendo reduzidas variam hoje de 9% a 28%, segundo o governo. A expectativa é que a medida diminua o impacto desses itens especialmente no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) -indicador de inflação voltado à baixa renda.
De acordo com o governo, as reduções sendo feitas agora afetam uma lista de produtos cuja alteração é liberada pelo Mercosul (Mercado Comum do Sul) pelo fato de eles serem considerados exceções.
Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia, afirmou que a iniciativa segue diretrizes do ministro Paulo Guedes (Economia), que teria pedido uma gradação na adoção das medidas.
“Seguindo a gradualidade que o ministro vem pedindo, estamos preocupados com a inflação sobre os pobres e a população em geral. Sabemos o quanto isso pode corroer o poder de compra de todos”, afirmou Guaranys.
Além disso, o governo também reduziu em 10% o imposto de importação de bens de informática e de capital (máquinas e equipamentos).
O governo já havia feito uma redução anterior de 10% da tarifa desses produtos -de modo que a redução agora chega a um total de praticamente 20%. “Toda indústria precisa desses bens e isso aumenta a produtividade de todo mundo”, afirmou Guaranys.
Com isso, o impacto total de cortes tributários feitos por governo e Congresso neste ano sobe para R$ 55,2 bilhões. Conforme mostrou a Folha, a equipe econômica defende as medidas, mas vê limites para os cortes.
A visão é que, embora o governo esteja com um aumento de arrecadação, as reduções não podem ser tamanhas que ameacem uma mudança do resultado fiscal previsto para o ano –especialmente considerando as eleições, já que a piora poderia enviar um sinal ruim para o mercado.
Ao mesmo tempo, Bolsonaro tem demandado iniciativas em busca de uma agenda popular às vésperas do calendário eleitoral e, entre as prioridades, estão justamente ações que possam representar uma resposta à escalada da inflação.
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), por exemplo, pode ser cortado ainda mais para alguns produtos. O governo já reduziu o tributo em 25% há pouco mais de duas semanas, ao custo de cerca de R$ 20 bilhões por ano (sendo metade para a União e metade para estados e municípios).
“Há uma possibilidade, segundo o Paulo Guedes disse, de reduzir [o IPI] mais ainda para automóveis, motocicletas e produtos da linha branca. É uma coisa fantástica porque nunca se ouviu falar disso no Brasil”, disse Bolsonaro em cerimônia na última terça-feira (15).
O presidente não mencionou que governos petistas já tomaram essa iniciativa e cortaram o IPI justamente sobre automóveis e linha branca na tentativa de movimentar a economia.
