A pasta reconheceu que diversos fatores pressionam as tarifas para o próximo ano, entre eles o agravamento da crise hídrica, o aumento no custo para gerar energia, a alta do dólar e o fato de alguns contratos de distribuidoras serem reajustados pelo IGP-M
A pasta reconheceu que diversos fatores pressionam as tarifas para o próximo ano, entre eles o agravamento da crise hídrica, o aumento no custo para gerar energia, a alta do dólar e o fato de alguns contratos de distribuidoras serem reajustados pelo IGP-M.
“O Governo Federal permanece trabalhando e buscando soluções, com apoio do Congresso Nacional e das instituições que compõem a governança do setor elétrico, para amenizar os reajustes da conta de luz em 2022. Nesse sentido, poderemos dispor de medidas que resultem em alívio nas tarifas e evitem reajustes muito elevados”, disse o MME.
Segundo a pasta, entre as medidas estudadas estão a devolução aos consumidores de créditos tributários gerados por decisões judiciais que excluíram o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins na conta de luz, o que já vem sendo feito ao longo deste ano, a redução do serviço da dívida da Itaipu, prevista para se iniciar em 2022 e a antecipação de um “valor expressivo” dos recursos da privatização da Eletrobras para abater nas tarifas. De acordo com a Aneel, esse aporte pode somar R$ 5 bilhões.
Esses recursos seriam injetados na Conta de Desenvolvimento Energético, a CDE. O fundo setorial, custeado por encargos pagos via conta de luz, é usado para bancar subsídios para diversos segmentos, como irrigadores e empresas de água e saneamento. Só neste ano, o total de subsídios embutidos nas contas de luz vai atingir R$ 19,6 bilhões.
O MME citou que medidas adotadas resultaram no alívio de R$ 18,83 bilhões no valor total que seria acrescido nas contas neste ano. “Caso nenhuma medida fosse adotada, os reajustes ultrapassariam a casa dos 20%. Com as providências adotadas, os reajustes em 2021 estão sendo reduzidos para pouco mais de 8%, em média, para os clientes residenciais. Esse patamar de reajuste em 2021 é compatível com a média mensal do IPCA e significativamente abaixo do IGP-M médio, de 29,04%.”
