Medida foi publicada, nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União. Segundo a Constituição Federal, quem adquire outra nacionalidade por naturalização voluntária (ou seja, sem seguir alguns dos critérios previsto em lei) perde a condição de brasileiro.
Por g1 DF
A advogada Ana Cristina Valle, ex-mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), perdeu a nacionalidade brasileira, de acordo com publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). A decisão foi tomada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública depois de Ana Cristina ter obtido registro de nacionalidade norueguesa.
Segundo a Constituição Federal, quem adquire outra nacionalidade por naturalização voluntária (ou seja, sem seguir alguns dos critérios previsto em lei) perde a condição de brasileiro.
O g1 tentou contato com Ana Cristina Valle, mas não havia tido resposta até a última atualização desta reportagem.
A Constituição Federal prevê a possibilidade de o brasileiro ter dupla ou múltiplas cidadanias em apenas duas hipóteses:
- quando há o reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira, ou seja, para nascidos em território estrangeiro ou filhos/descendentes;
- quando há imposição de nacionalidade, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em outro país, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
Em uma rede social, Ana Cristina postou, no dia 6 de janeiro, um vídeo com um casaco, em um local em que estava nevando. “A vida aqui também não é fácil, não. Acha que é só no glamour? Estou saindo do trabalho”, afirma. No entanto, não há localização de onde foi feita a filmagem.
Durante uma investigação, a Polícia Federal identificou que a ex-mulher de Jair Bolsonaro movimentou R$ 9,3 milhões em transações financeiras entre 2019 e 2022. A soma foi possível graças à análise de de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A PF decidiu pedir a investigação porque, ao longo de uma apuração sobre o filho de Ana Cristina com Jair Bolsonaro, Jair Renan, se deparou com transações suspeitas na compra de uma mansão pela ex-mulher do presidente (veja imagens acima).
A casa, avaliada em R$ 3,2 milhões, fica em bairro nobre de Brasília. Até ano passado, a advogada morava no local com o filho, Jair Renan Bolsonaro.
As movimentações de Ana Cristina foram consideras atípicas por ultrapassarem as quantias geralmente movimentadas por ela. No período, ela recebeu, como maior salário, o valor de R$ 8 mil, de assessora parlamentar na Câmara.
À época, ela negou irregularidades nas transações. “Criaram esta mentira apenas para iniciarem um inquérito na Polícia Federal contra mim sem justa causa com o objetivo de prejudicar a [então] campanha do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou.
