Plataforma busca suspender a lei que obriga sua venda até 19 de janeiro, alegando violações da Primeira Emenda e riscos para seus usuários
O TikTok fez um último esforço para evitar a proibição nos Estados Unidos, solicitando à Suprema Corte que suspendesse temporariamente uma lei que exigiria que sua controladora, a ByteDance, vendesse o aplicativo até 19 de janeiro ou enfrentasse o bloqueio. As informações são da Reuters.
O pedido foi feito após a decisão de um tribunal inferior que manteve a lei, aprovada pelo Congresso em abril, que considera o TikTok uma ameaça à segurança nacional devido ao acesso a dados de usuários americanos e à possibilidade de manipulação de conteúdo.
Defesa da liberdade de expressão está em pauta
- A Meta e a ByteDance argumentaram que a lei viola a Primeira Emenda, defendendo que, se os usuários escolherem continuar usando o aplicativo com conhecimento dos riscos, isso deve ser uma escolha livre, sem censura do governo.
- Eles também alertaram que uma interrupção de até um mês poderia resultar na perda de um terço dos usuários do TikTok nos EUA e prejudicar a atração de anunciantes e criadores de conteúdo.
- O processo ocorre em meio a tensões comerciais entre os EUA e a China.
O TikTok negou que compartilhe dados dos usuários com a China, acusando os legisladores americanos de especulação. A Suprema Corte foi solicitada a tomar uma decisão até 6 de janeiro, caso contrário, o TikTok teria que se preparar para encerrar suas operações nos EUA.
A lei poderia também abrir caminho para uma futura repressão contra outros aplicativos controlados por empresas estrangeiras, como o WeChat.
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