Governo estuda embutir no combustível custo do efeito estufa
POR FOLHAPRESS
ECONOMIA VALORES
(“A crise consiste no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer”)
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Depois de parar o país, a crise dos combustíveis movimentou o debate sobre precificação de carbono, ou seja, a possibilidade de se cobrar pelos prejuízos ambientais de atividades que colaboram para o efeito estufa.
Pessoas ligadas ao governo admitem nos bastidores que a resposta à crise, de diminuição dos impostos sobre o combustível, é insustentável no médio prazo. A medida precisaria ser revista até o ano que vem, o que abriria uma oportunidade para cobrar pelo carbono.
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Uma proposta entregue ao governo por ONGs, universidades e empresas reunidas no Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC) é justamente a de atrelar o valor do imposto sobre o combustível (Cide) à quantidade de carbono que ele emite, o que privilegiaria combustíveis menos poluentes como o etanol.
Pela proposta, o aumento seria equilibrado pela diminuição de outros impostos. A tática é vista como a mais viável no curto prazo, já que não depende de aprovação no Congresso.
Nesta terça (19), em São Paulo, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o Banco Mundial, associações de setores produtivos, empresas e representantes do governo federal discutiram experiências internacionais e os desafios para estimular uma economia de baixo carbono.
Os caminhos para a precificação podem se dar tanto aumentando o imposto de serviços e produtos que emitem mais carbono ou pela criação de um mercado de carbono, no qual as empresas poderiam vender licenças para aquelas com altas emissões.
Embora esse mercado seja a opção preferida do setor privado, ele tem implantação mais complexa. Para o coordenador de Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Gustavo Fontenele, “é preciso olhar para a heterogeneidade [dos setores econômicos]”, o que demandaria negociação com cada setor.
No final de 2017, o Cebds (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) encaminhou ao governo federal um pedido de regulamentação do mercado de carbono brasileiro, assinado por mais de 400 empresas, incluindo gigantes como a Coca-Cola, Fibria, Braskem e Siemens.
Para Fontenelle, no entanto, “há uma distância entre o que as empresas comunicam e o que priorizam na materialidade”.
Até o final do ano, o Ministério da Fazenda deve elaborar um modelo sobre as combinações entre taxação e mercado e uma análise de impacto regulatório.
Segundo o coordenador de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Ministério da Fazenda, Aloisio Melo, “só faz sentido a precificação se ela ajudar a reduzir o custo das metas [de redução de emissões brasileiras no Acordo de Paris]”.
Para Alfredo Sirkis, coordenador do FBMC, o próximo passo seria o estabelecimento de metas de redução de emissões para cada setor. “Só isso elevaria a demanda do mercado, valorizando o preço do carbono negociado”, aponta. Com informações da Folhapress.
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