Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram, por unanimidade, recurso da defesa de Rafael dos Santos, de 35 anos, que foi condenado a 24 anos e seis meses de reclusão, por ter matado a ex-mulher, a médica Nislaine Colman Benites, de 31 anos, enquanto ela trabalhava em um posto de saúde, de Ponta Porã.
O crime ocorreu no dia 14 de dezembro de 2016. Na ocasião, Rafael teria matado a mulher por não aceitar o fim do relacionamento e também a divisão dos bens do casal, por conta da separação.
No pronunciamento, o relator do processo, desembargador Manoel Mendes Carli, ressaltou que foi evidente o motivo fútil do crime. “Ele estava consciente de tudo o que fazia, inclusive premeditou o crime, e não demonstrou ter atirado sob violenta emoção, após injusta provocação da vítima. Portanto, como a pena-base está devidamente fundamentada e atendeu ao princípio da proporcionalidade, deve ser ratificada”, disse o magistrado.
Rafael responde por homicídio triplamente qualificado, em razão do feminicídio e das qualificadoras do motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O processo tramita em segredo de justiça.
O crime
O crime aconteceu no dia 14 de dezembro de 2016. O corretor matou a ex-mulher com três tiros de pistola pela manhã dentro do posto de saúde onde Nislaine trabalhava. Rafael dos Santos foi preso por volta das 18 horas do mesmo dia em que cometeu o assassinato, na região da colonia Aquidaban Cañada, que fica a 60 quilômetros da fronteira no Paraguai.
Em depoimento, Rafael disse que cometeu o crime, pois a ex-mulher o teria traído com um enfermeiro enquanto estavam juntos. Contudo, o casal já estava separado há pelo menos um mês.
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