Na manhã desta quinta-feira, dia 15 de março, foi firmado, na Comarca de Jateí, mais um convênio que possibilita a ressocialização de presos por meio do trabalho. Desta vez, mulheres que cumprem pena em regime fechado irão trabalhar na limpeza e manutenção de áreas públicas da cidade. A iniciativa foi possível por meio da autorização do juiz Vara de Execução Penal do Interior, Luiz Felipe Medeiros Vieira, para que as detentas se ressocializassem.
O convênio foi firmado pelo diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, e pelo prefeito de Jateí, Eraldo Jorge Leite. O juiz substituto da Comarca de Deodápolis, Bruno Palhano Gonçalves, também participou da cerimônia de assinatura.
As detentas serão remuneradas e terão direito à remição da pena, garantindo a sua reinserção na sociedade. Inicialmente, serão 10 presas que participarão das atividades. Elas vão receber salário, uniforme e trabalharão até 8 horas diárias.
A iniciativa confirma que o Estado de Mato Grosso do Sul é o que mais ressocializa a massa carcerária por meio do trabalho. Dados da Agepen apontam que 32,4% dos custodiados de MS estão trabalhando. O índice supera em 10% a média nacional, que é de 22%.
Para o juiz Luiz Felipe, o convênio cumpre a Lei da Execução Penal (Lei 7.210/84), que possibilita ao preso a oportunidade de trabalhar, mesmo estando recluso, aliando o escopo da ressocialização com o benefício para o Poder Público e para a população.
“Parcerias como esta são muito importantes, porque todos saem ganhando. Os internos que têm trabalho e remuneração, o município que tem uma mão de obra com custo infinitamente menor, e toda a sociedade, que terá de volta ao convívio público, presos e presas, que estarão ressocializados e aptos a trabalhar”, disse o magistrado.
A detenta Rosa Maria Vieira Graciano, 48 anos, presa por tráfico de drogas, foi uma das escolhidas para trabalhar. Ela diz estar satisfeita pela oportunidade única de se reinserir na sociedade. “Vocês podem ter certeza que nós, as 10 detentas, agradecemos muito esta oportunidade que mudará nossa vida. Nós seremos uma semente para multiplicar e retribuir tudo isto de bom para a sociedade”, disse Rosa.
Segundo a diretora do Presídio Feminino de Jateí, Solange Pereira da Silva, a iniciativa terá impactos positivos entre as outras detentas. “Eu acredito na ressocialização do preso, melhorando a autoestima das presas e servindo de exemplo para outras unidades implementarem o trabalho prisional, como reinserção na sociedade”, pontuou
Outras iniciativas
Neste ano, outra parceria semelhante foi firmada na comarca de Ladário. Presos do regime semiaberto estão trabalhando na limpeza urbana, mais especificamente no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.
Outras ações de ressocialização de presidiários também estão em andamento em Mato Grosso do Sul. Com destaque para a Capital, Campo Grande, que consegue destinar ao trabalho 85% dos detentos do regime semiaberto. Eles trabalham em hortas e indústrias, dentro e fora da unidade da Gameleira. Outra iniciativa, reconhecida nacionalmente, é o programa “Pintando e Revitalizando Educação com Liberdade”, que faz reformas de Escolas Estaduais a custo zero, pois os gastos são pagos pelo desconto de 10% no salário dos presos que trabalham, fazendo frente aos custos das obras.
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