Gravações mostram ex-secretário e Puccinelli falando sobre esquema
Empresas movimentaram bilhões de reais em contratos fraudulentos, diz PF.
Ex-chefe do Executivo estadual diz que contratos foram feitos dentro da lei.
Do G1 MS com informações da TV Morena
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A Polícia Federal (PF) descobriu esquema envolvendo empresas que movimentaram bilhões de reais em contratos fraudulentos em Mato Grosso do Sul. Segundo a PF, elas agiam no governo estadual e também em prefeituras. No fim de 2014, a PF monitorava o então secretário-adjunto de Fazenda, André Luiz Cance, um dos investigados na operação Lama Asfáltica. Em uma das gravações telefônicas, ele conversa com o então governador André Puccinelli (PMDB).
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Em nota divulgada à TV Morena, o ex-governador André Puccinelli (PMDB) informou que não teve acesso ao inquérito nem foi notificado. Puccinelli disse ainda que todas as compras e contratações de serviços no governo dele foram feitas com base na lei e com orientação jurídica. O ex-chefe do Executivo estadual afirmou que está à disposição da Justiça para esclarecimentos e se dispôs a autorizar a quebra dos sigilos bancário, fiscal e patrimonial dele. Concluiu a nota dizendo que a Justiça entendeu que não há indícios de crime envolvendo o nome dele.
A TV Morena tentou contato com André Luiz Cance, que este ano exercia a função de chefe de divisão da ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas ele pediu exoneração do cargo. A publicação saiu no Diário Oficial do TCE na quarta-feira (22).
Puccinelli: Xará?
Cance: Senhor.
Puccinelli: Eu preciso falar com você, para que amanhã tenha uma boa alvorada.
Cance: Certo! Não, pode deixar.
Puccinelli: A hora que você puder me ligar hoje ou ir lá na minha casa, qualquer hora eu te atendo.
Cance: Não, tudo bem.
Puccinelli: Para que amanhã tenhamos uma boa alvorecer, uma boa alvorada.
Cance: Já entendi, pode deixar que eu faço.
No dia seguinte ao telefonema, 23 de dezembro de 2014, o Diário Oficial do Estado publicou a dispensa de licitação em dois processos da gráfica e editora Alvorada. Os contratos somam mais de R$ 5,5 milhões para a compra de livros. Na mesma semana, Puccinelli e Cance voltam a falar sobre a gráfica.
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Puccinelli: Oi.
Cance: Oi chefe.
Puccinelli: Você lembra de que ficou de levar aqueles documentos lá pra mim?
Cance: P… Lembro.
Puccinelli: E tem mais os outros da gráfica também.
Cance: Ó, o da gráfica eu já consegui. É pra levar pro senhor também?
Puccinelli: Sim… Aí você leva todos os dois tipos de documentos, para eu fazer a escrita final, eu fazer a prestação de contas terça-feira… eu vou decorar tal e vê tudo direitinho .
Cance: Pode deixar.
Puccinelli: Porque pode ser que tenha mil folhas, quinhentas folhas.
Cance: Sim senhor, pode deixar.
Um dia antes do fim do mandato de Puccinelli, o governo publicou um aditivo que aumenta o valor de um contratos em quase R$ 6 milhões.
Segundo o relatório da PF, em uma conversa, João Amorim e André Cance se referem ao ex-governador André Puccinelli.
João: André? Seguinte, nós estamos com um encontro atrasado, né?
Cance: É. Nós não, né?
João: Ah é?
Cance: É. Contou maior história lá, pra mim ontem. Eu levei ontem lá.
João: Mas, e daí o cara não vai cumprir?
Cance: Disse que vai. Fez um discurso tão bonito, quase chorei ontem.
João: Não. Mas esse aí, que ele ficou?
Cance: Então, já entreguei pra ele.
João: Mas ele que vai entregar?
Cance: Disse que é.
João: Tá bom.
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Operação
A operação Lama Asfáltica foi deflagrada em 9 de julho, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas. A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal também foram à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
Funcionários não puderam entrar para trabalhar e foram dispensados. De acordo com o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, quatro servidores foram afastados.
Em nota, a assessoria do governo do estado disse que o afastamento foi por determinação judicial e que “vai tomar todas as providências administrativas cabíveis para averiguar os fatos e garantir a lisura de todos os procedimentos realizados pelo órgão”.
Na nota, a assessoria diz ainda que a operação não tem relação com a atual gestão e que o Executivo está “totalmente à disposição” para apoiar a investigação e vai acompanhar a evolução das apurações.
Fraude
Conforme a Receita Federal, as investigações que resultaram na operação Lama Asfáltica começaram há dois anos. Naquela época houve a suspeita de que importante empresário do estado e pessoas ligadas a ele estaria corrompendo servidores públicos, fraudando licitações e desviando recursos públicos.
De acordo com divulgado pela Receita, o grupo agia voltado a licitações. A suspeita é de que empresários recebiam valores supostamente superfaturados e, em contrapartida, repassavam parte dos lucros que, por sua vez, eram entregues a servidores coniventes com tal direcionamento e com os sobrepreços.
Segundo a PF, os prejuízos aos cofres públicos somam, aproximadamente, R$ 11 milhões, de um montante de R$ 45 milhões fiscalizados. Foram identificadas ainda vultuosas doações de campanhas à candidatura de um dos principais envolvidos.
Nos dois anos de investigação foram encontrados indícios de prática de diversos crimes, tais como sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva e fraudes à licitação.
A operação é desencadeada pela Receita Federal do Brasil (RFB), PF, Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O nome da operação faz referência a um dos insumos utilizados nas obras identificadas durante as investigações com evidências de serem superfaturadas.
Segundo a PF, a suposta organização criminosa atua no ramo de pavimentação de rodovias, construção de vias públicas, coleta de lixo e limpeza urbana, entre outros.G-1
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